Comissão do Senado analisa projeto que aumenta pena para crimes em manifestações

Por Agência Brasil |

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Proposta altera o Código Penal e aumenta penas para os crimes de lesão corporal, homicídio e dano ao patrimônio público

Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne quarta-feira (30) para debater o projeto que aumenta penas para crimes cometidos durante manifestações.

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Deve ser analisado o substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei (PLS) 508/2013, do senador Armando Monteiro (PTB-PE). A proposta altera o Código Penal e aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, homicídio e dano ao patrimônio público quando cometidos durante manifestações públicas e concentrações populares.

O projeto não proíbe o uso de máscaras, muito comum durante as manifestações feitas no país desde junho do ano passado, mas considera circunstância agravante para a pena os manifestantes que cometerem crimes usando máscara, capacete ou qualquer outro acessório destinado a dificultar a identificação.

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Protesto contra a Copa do Mundo, em São Paulo, nesta quinta-feira (27). Foto: TIAGO CHIARAVALLOTI/FUTURA PRESSManifestante mascarado na linha de protesto contra a Copa do Mundo, em São Paulo, nesta quinta-feira (27). Foto: TIAGO CHIARAVALLOTI/FUTURA PRESSProtesto contra a Copa do Mundo, em São Paulo, nesta quinta-feira (27), na avenida Paulista. Foto: TIAGO CHIARAVALLOTI/FUTURA PRESSManifestantes fazem cordão ao lado de policiais durante protesto contra a Copa do Mundo, em São Paulo. Foto: TIAGO CHIARAVALLOTI/FUTURA PRESSProtesto contra a Copa do Mundo, em São Paulo, nesta quinta-feira (27). Foto: TIAGO CHIARAVALLOTI/FUTURA PRESSProtesto contra a Copa do Mundo realizado pelas ruas da cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (27). Foto: TIAGO CHIARAVALLOTI/FUTURA PRESSProtesto contra a Copa do Mundo em São Paulo, nesta quinta-feira (27). Foto: Ana Flávia OliveiraNa esquina da av. Brigadeiro Luis Antônio com a rua Maria Paula, policial da Rocam observa a chegada dos manifestantes. Foto: Ana Flávia OliveiraFormação de policiais militares em frente a secretaria de Educação, na praça da República, em São Paulo. Foto: Ana Flávia OliveiraManifestantes passam em frente a Câmara Municipal de São Paulo, no centro da capital. Foto: Ana Flávia OliveiraManifestantes andam por ruas do centro da capital paulista, nesta quinta-feira (27). Foto: Ana Flávia OliveiraMalabarista na linha frente do protesto em São Paulo. Foto: Ana Flávia OliveiraRogério, de 29 anos, disse ser parte de um grupo que usa a tática black bloc e que protesta contra o superfaturamento dos estádios. Foto: Ana Flávia OliveiraManifestantes sentados na praça do Ciclista, durante leitura do manifesto que marcou o início da passeata. Foto: Ana Flávia OliveiraFaixa exibida durante protesto contra a Copa do Mundo em São Paulo, nesta quinta-feira (27). Foto: Ana Flávia OliveiraManifestantes durante concentração do 4º protesto contra a Copa do Mundo, em São Paulo. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloFaixa usada por manifestantes na capital paulista. Foto: Ana Flávia OliveiraCartaz contra a Fifa, durante o protesto em São Paulo. Foto: Ana Flávia OliveiraProtesto contra a Copa do Mundo em São Paulo, nesta quinta-feira (27). Foto: Ana Flávia OliveiraProtesto contra a Copa do Mundo em São Paulo, nesta quinta-feira (27). Foto: Ana Flávia OliveiraProtesto contra a Copa do Mundo em São Paulo, nesta quinta-feira (27). Foto: Ana Flávia OliveiraProtesto contra a Copa do Mundo em São Paulo, nesta quinta-feira (27). Foto: Ana Flávia OliveiraManifestantes produzem faixas e cartazes durante concentração na praça do Ciclista, na avenida Paulista. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloManifestantes se reúnem na praça do Ciclista, na avenida Paulista, na concentração do 4º protesto contra a Copa do Mundo. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloGrupo de manifestantes faz faixa durante concentração do 4º protesto contra Copa do Mundo em São Paulo. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloManifestantes se concentram na praça do Ciclista, no início da avenida Paulista, antes de sair em passeata. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloAntônio José da silva, 49 anos, é artesão
e vai a protestos desde 1982. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloPoliciais durante concentração do protesto contra Copa do Mundo, em São Paulo. Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloEste é o terceiro protesto paulista com participação da chamada "tropa do braço" ou "tropa ninja". Foto: Ana Flávia Oliveira/iG São PauloPoliciais se concentram na região da avenida Paulista, nesta quinta-feira (27). Foto: Ana Flávia Oliveira

Na prática, isso pode resultar em penas de 12 a 30 anos, no caso de homicídios praticados durante protestos. No caso de lesão corporal, a pena poderá ter um acréscimo de 50% e o dano ao patrimônio, público ou privado durante manifestações poderá resultar em multa e reclusão de dois a cinco anos.

No dia 10 de abril, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar do tema. Na ocasião, Cardozo disse que o Planalto tentará aprovar e sancionar o mais rápido possível o substitutivo de Taques. O objetivo é as penas já estejam valendo durante a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. Além do projeto que será analisado na CCJ, tramitam, no Parlamento, mais de dez propostas sobre o assunto.

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