Conselho de Ética pedirá que presidente da Câmara rejeite renúncia de Vargas

Por Marcel Frota - iG Brasília |

compartilhe

Tamanho do texto

Izar consulta corpo técnico da Casa e argumenta, citando a Constituição, que a Mesa não deve aceitar pedido de petista

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PSD-SP), vem articulando uma forma de impedir que a iminente renúncia do deputado André Vargas (PT-PR) seja aceita. Há um impasse sobre esse pedido de renúncia e o petista chegou a dizer que está reavaliando a decisão, mas Izar afirma que independentemente disso, o processo contra ele não será interrompido.

Poder Online: André Vargas diz que ainda não desistiu da renúncia

Izar fez diversas consultas e reconhece que se a renúncia for aceita o processo no Conselho de Ética corre o risco de se tornar “inócuo” porque Vargas já teria direitos políticos cassados pela Lei da Ficha Limpa e não teria mais seu mandato.

Ele ouviu o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, mas a área técnica jurídica manifestou dúvidas quanto à eficácia do pedido. O impasse deverá ser resolvido pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que volta da China no fim de semana. “Vamos pedir para eles (Mesa) não aceitarem”, disse Izar. Ele cita o parágrafo 4º do Artigo 55 da Constituição Federal para alegar que, nesse momento, a renúncia não pode ser aceita. Izar deverá telefonar para Alves para conversar sobre o tema.

“Está claro na Constituição que ficam suspensos os efeitos da renúncia e a principal consequência de uma renúncia é a perda do mandato”, afirmou o presidente do Conselho de Ética. O trecho citado por Izar diz que “a renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os parágrafos 2º e 3º”.

Reconhecendo que a iniciativa de Vargas tem por objetivo matar a investigação no Conselho de Ética, Izar acredita que a sequência da investigação poderia estar comprometida na apreciação do relatório preliminar. O relatório preliminar deve ser aprovado pelo colegiado, mas, diante da renúncia, existe a chance de que os deputados votem contra a continuidade da investigação. Durante a tarde desta terça-feira, Izar foi bombardeado por diversos telefonemas de deputados petistas que o procuraram para falar do caso.

Avaliação do quadro

No começo da tarde, depois de uma passagem pela superintendência da Polícia Federal em Brasília, Izar e o relator do caso, Júlio Delgado (PSB-MG), fizeram uma avaliação das possibilidades do processo prosseguir, baseada na informação de que o petista pretende renunciar ao mandato. Ainda que regimentalmente haja previsão de que o processo continue, a despeito da decisão de Vargas, existe a chance de um relatório preliminar que peça a investigação seja derrubado diante do novo fato.

Pelo esboço realizado pelos deputados, a aprovação de relatório preliminar pela investigação estaria assegurada com uma margem de três votos. Partidos como PSDB, PSD, PSB, PR, PV e PDT tenderiam a votar pela continuidade da investigação de Vargas no Conselho de Ética. O PT deve barrar e não se sabe bem o que farão PMDB e PP, mas acredita-se que esses dois partidos deverão ficar contra a continuidade do processo após a renúncia de Vargas.

O objetivo de terminar o processo ainda antes do começo da investigação atenderia a dois propósitos. O primeiro deles evitar o estrago eleitoral que a sangria de Vargas poderia causar não apenas na candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição como também sobre as campanhas de Gleisi Hoffmann (PT) no Paraná e Alexandre Padilha (PT) em São Paulo. Além disso, barrar o processo nesse ponto evita que outros possíveis envolvidos sejam descobertos com a ampliação da investigação.

Na Justiça

Na PF, Delgado e Izar ouviram dos policiais que o pedido sobre detalhes da investigação sobre lavagem de dinheiro que esbarrou em Vargas por meio de sua relação com o doleiro Alberto Youssef deverá ser feito diretamente na Justiça do Paraná, para onde foram remetidos os resultados do inquérito policial.

Apesar disso, a PF assumiu o compromisso de disponibilizar um policial para ajudar o relator com detalhes técnicos da investigação. Esse policial estaria a disposição do Conselho de Ética a partir do dia 23 de abril, caso o relatório preliminar peça a admissibilidade do processo, o que deverá ocorrer, e seja aprovado pelo colegiado do Conselho de Ética.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas