Comissão da Verdade identifica centros de tortura sob comando das Forças Armadas

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo |

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Levantamento revela que esses locais foram usados para torturar e matar cerca de 53 militantes entre 1971 e 1975

Um minucioso levantamento da Comissão Nacional da Verdade (CNV) localizou seis centros clandestinos onde foram torturados e mortos, entre 1971 e 1975, pelo menos 53 militantes da esquerda armada que figuram na lista de desaparecidos políticos.

Responsável pela pesquisa, a historiadora Heloísa Starling, assessora da CNV, sustenta que esses locais fizeram parte de uma política oficial da ditadura, com hierarquia de atuação vinculada diretamente a estrutura e aos comandos das Forças Armadas (Exército e Marinha) e aos gabinetes dos ex-presidentes Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.

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“Os centros foram criados para execução de procedimentos estratégicos, dentro de uma política seletiva de eliminação de opositores”, disse Starling. Segundo ela, os locais eram aparelhados para preparar o desaparecimento de corpos através da retirada de digitais, de arcadas dentárias para depois serem esquartejados, queimados junto com pneus ou lançados ao mar e rios.

Divulgação CNV
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O centro clandestino mais emblemático ficou conhecido como Casa Azul. Funcionava na estrutura do Estado, dentro do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), hoje Denit, em Marabá, no Pará, onde desapareceram 24 prisioneiros da Guerrilha do Araguaia, a maioria no governo Médici, mas alguns durante o período Geisel, no final de 1974.

No local, atuaram cinco oficiais: o tenente coronel Felipe Jorge como observador, os majores Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido por Curió, Lício Ribeiro Maciel (ambos convocados pela CNV para prestar depoimento em Brasília e Rio de Janeiro, respectivamente), José Teixeira Brant e outro conhecido apenas pelo nome de guerra de Major Loureiro; lá também estavam lotados dois comandantes do Estado Maior das Forças Armadas, Flávio Demarco e o tenente coronel Wilson Romão, que foi diretor da Polícia Federal no governo Itamar Franco.

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A triagem de informações na Casa Azul era feita pelo coronel Frederico Cinelli (ele deve prestar depoimento à CNV em maio), que relatava ao chefe do Centro de Informações do Exército, Milton Tavares. Este repassava as informações aos então ministros do Exército Dale Coutinho e Orlando Geisel, que se comunicava com Médici. No caso do Araguaia a participação de Orlando Geisel é considerada decisiva: ele teria recebido a missão de exterminar a guerrilha. Disponibilizou estrutura e deu carta branca aos oficiais. Queria deixar o irmão, Ernesto, livre de opositores.

Se a Casa Azul foi usada para exterminar militantes do PCdoB, os outros centros clandestinos seguiram a mesma lógica seletiva, em alguns casos para receber militantes de uma mesma organização. Na Casa de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo, foram eliminados oito integrantes do PCB numa ação denominada Operação Radar; na Fazenda 31 de Março, na Zona Sul da capital paulista, foram mortos cinco militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN); na Casa da Morte, de Petrópolis (RJ), onde foram mortos 14, as vítimas pertenciam a várias organizações, predominantemente da VPR, VAR-Palmares e ALN; na Casa de São Conrado, no Rio, um morto; e, na Casa do Renascença, em Belo Horizonte, um morto.

Os centros clandestinos eram cedidos por empresários simpatizantes do regime militar. Nos casos de interrogatório, os locais impediam o reconhecimento das prisões e o ingresso de informações sobre os presos no sistema judicial, o que permitiria o extermínio sem deixar vestígios. Visavam encobrir assassinato de prisioneiros, obter informações sob tortura, semear a incerteza nas famílias e grupos políticos e garantir a impunidade de quem, a partir de 1969, violou a própria legislação de exceção criada pelo regime militar.

Os centros clandestinos marcam uma flagrante contradição da ditadura brasileira que, diferentemente de suas congêneres no Chile e Argentina, tentou dar uma fachada legal à repressão, usando tribunais _ com recursos, juízes e advogados atuando como em tempo de paz _ para processar opositores. A partir de 1969, com a edição do Ato Institucional nº 5, outra estrutura de repressão, a clandestina, passou a exterminar os opositores.

A tortura, o extermínio e os desaparecimentos forçados passaram então a fazer parte da política de Estado, pelo menos até a eliminação dos últimos militantes de esquerda que pudessem representar ameaça. Era o regime rompendo e violando sua própria legalidade de exceção, mas mantendo a fachada graças a censura imposta aos meios de comunicação.

Outros centros funcionaram como pontos de recrutamento de colaboradores do regime, entre os quais figuraram mais de uma dezena de militantes da própria esquerda que, presos, trocaram de lado e passaram a se infiltrar para delatar companheiros. Conhecidos como “cachorros”, esses colaboradores assinavam contrato e davam recibos depois de produzir relatórios.

Um desses centros era conhecido como Casa do Ipiranga e funcionou entre 1972 e 1973 no número 58 da Avenida Tereza Cristina. Era ligado ao Centro de Operações de Defesa Interna (CODI) do Destacamento de Operações de Informações (DOI), do II Exército, e deve ser a ponta de um iceberg que pode revelar o grande número de traições nos quadros da própria esquerda, um capítulo que a CNV está tratando com a delicadeza necessária.

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