Câmara nega aposentadoria por invalidez a José Genoino

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Segundo laudo da junta médica, o ex-deputado não apresenta cardiopatia grave que resulte em incanpacidade para o trabalho

A Câmara dos Deputados negou nesta quinta-feira (3) o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP), que cumpre prisão domiciliar provisória após ser condenado na ação penal do mensalão. O resultado foi divulgado oficialmente hoje.

Com a decisão definitiva, Genoino deixa de receber o benefício integral de R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do mandato. No entanto, continuará recebendo aposentadoria por tempo de contribuição - R$ 20 mil por mês.

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O ex-deputado foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pena de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa. Preso em novembro de 2013, Genoino atualmente, por razões de saúde, cumpre pena em regime domiciliar provisório. Ele renunciou ao mandato, no ano passado, para evitar o processo de cassação.

Agência Câmara
Genoino cumpre prisão domiciliar provisória

O resultado do laudo da junta médica oficial, formada pelos médicos Luciano Janussi Vacanti, Fernanda Perez Cabral Furtado, Luis Gustavo Gomes Ferreira e Gerson Costa Rodrigues Filho, concluiu que o periciado não é portador de invalidez para atividades laborativas nem de doença especificada em lei do ponto de vista médico-pericial.

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De acordo com o laudo, o periciado não apresenta, no momento, cardiopatia grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva. O processo de aposentadoria, portanto, foi indeferido e arquivado.

Genoino passou por uma cirurgia de correção da dissecção da aorta em julho de 2013, e os médicos identificaram melhora no quadro clínico do ponto de vista cardiovascular. Mas, quatro meses depois, o ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto.

Com Agência Câmara e Agência Brasil

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