PMDB barra pautas-bomba e blocão fica enfraquecido

Por Marcel Frota , iG Brasília |

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Líder do principal partido aliado do governo garante que não dará apoio a nenhum projeto que tiver impacto fiscal. Rebeldes queria atuação conjunta com oposição

Se o blocão busca pressionar o Planalto articulando votações conjuntas das chamadas "pautas-bomba", que não conte com o PMDB. Pelo menos é o que garante o líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ). Em almoço realizado ontem na casa de Paulinho da Força, o Blocão buscou consenso para pautar e votar algumas propostas. Duas pautas que foram discutidas e que os partidos rebeldes queriam atuação conjunta são a que estabelece um piso para agentes comunitários de saúde e o projeto que acaba com a multa de 10% do FGTS para casos de demissão sem justa causa.

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No que diz respeito ao piso do agentes comunitários de saúde, o PMDB pode ajudar. “Temos uma tendência em apoiar o projeto dos agentes comunitários de saúde”, disse Cunha. A ideia do blocão era, inclusive, buscar uma atuação conjunta com partidos de oposição. Isso porque partidos como PSDB, PPS e PSB apresentarão em suas listas de pautas para a votação da próxima semana os projetos-bomba, como o que estabelece jornada de 30 horas para enfermagem e o fim do fator previdenciário. Parte do blocão também tentará emplacar essas mesmas pautas. Entretanto, a colaboração do PMDB não irá tão longe.

“Somos contra tudo que tiver impacto fiscal”, resumiu o líder do PMDB. Com essa posição, o blocão, que a despeito do fim da reforma ministerial continua a tentar sobreviver, perde muito de sua força. A intenção era usar a chamada semana de esforço concentrado para manter a atuação em bloco e com isso ter poder de barganha com o Planalto. A estratégia tende a dar errado sem a força do PMDB e seus 75 deputados.

Esforço concentrado em risco

O governo vem evitando a votação de propostas que gerem aumento de gastos para o governo desde o ano passado, para evitar a pressão orçamentária e possíveis cortes de investimentos em ano eleitoral. O perigo está justamente na chamada semana do esforço concentrado, período em que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), promete votações de segunda a sexta-feira para compensar os meses em que a pauta da Casa esteve trancada em função do Marco Civil da Internet. Esse esforço concentrado é prometido para a próxima semana.

Alguns deputados, entretanto, já manifestam dúvidas quanto à viabilidade do esforço por causa das Medidas Provisórias que estão com prazo de vencimento próximo do fim e devem virar prioridade para o governo. Isso deverá resultar num esforço de articulação do Planalto para evitar que esses Medidas Provisórias caduquem. Uma delas gerou grande problema na noite desta terça-feira.

A MP 627, relatada por Cunha, que estabelece mudanças na legislação tributária, foi alvo de discórdia. O texto base foi votado terça-feira, mas a votação dos destaques deve tomar boa parte do tempo nesta quarta-feira. Essa MP perderá a validade em 21 de abril, por isso sua apreciação é prioritária. Os líderes se reunirão na manhã desta quarta-feira para tratar da viabilidade da semana do esforço concentrado e discutir acerca dos projetos que serão pautados.

Outra MP que promete muita polêmica e cujo prazo de validade se aproxima do fim é a 630, que amplia o RDC, Regime Diferenciado de Contratações, para todas as licitações e contratos da União, estados, Distrito Federal e municípios. A oposição tem se colocado contra essa proposta pois considera que ela representa o fim da Lei 8666/93, a chamada de Lei de Licitações. DEM e PSDB promete obstruir essa votação.

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