Pedido de CPI da Petrobras é lido no Senado, mas criação é adiada

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) adiou pelo menos até quarta-feira a criação da CPI

O requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigação de denúncias de irregularidades na empresa, foi lido hoje (1º) no plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o documento tem número suficiente de assinaturas e que a comissão deve ser instalada.

Uma questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) adiou pelo menos até a quarta-feira a criação da CPI. Segundo Gleisi, o requerimento traz quatro diferentes acusações contra a Petrobras e não um único "fato determinado", uma das exigências para a abertura de uma CPI. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem a prerrogativa de decidir a questão, disse que responderá na quarta-feira.

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O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), contra-argumentou citando outras CPIs que já ocorreram com base em fatores semelhantes aos apresentados no requerimento lido hoje. Ele lembrou que é prerrogativa do Congresso fazer a investigação parlamentar diante das graves denúncias de irregularidades na empresa, que tem como principal acionista a União.

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A convocação de uma CPI da Petrobras ganhou força depois da divulgação de novas informações sobre a aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, pela empresa. A compra foi alvo de denúncias de superfaturamento.

Apesar de o foco da investigação ser a compra da refinaria, a CPI também deve se debruçar sobre outros temas, como as investigações na Holanda que poderiam apontar pagamento de propina a funcionários da estatal, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e até mesmo a ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança.

O requerimento foi lido pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) a pedido de Renan. Após a leitura, começa a contar o prazo para que os senadores que mudarem de ideia possam retirar suas assinaturas. O período para a retirada das assinaturas, que se encerraria nesta terça-feira, só acabará à meia-noite de quarta-feira, dia em que Renan anunciará a sua decisão.

O pedido de CPI foi apresentando na semana passada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) com 28 assinaturas, uma a mais do necessário para a criação da comissão.

Além dos senadores de oposição, apoiaram a investigação parlamentares do PP, PMDB, PDT e PSD, que fazem parte da base aliada, além dos senadores do PSB, que deixou a coalizão do governo no ano passado.

A estatal já vem sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Federal e Ministério Público Federal, além de ter promovido apuração interna sobre denúncias de pagamento de propina a seus funcionários.

A Petrobras adquiriu 50% da refinaria em 2006 por US$ 360 milhões. Mas em seguida amargou uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, que possuía os 50% restantes, e acabou sendo obrigada a desembolsar em 2012 mais US$ 820 milhões para ficar com a totalidade da empresa.

A criação de uma CPI para investigar a estatal deve causar dificuldades políticas à presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição, mas o governo já vinha considerando inevitável a instalação da comissão.

Além da mobilização no Senado, deputados também tentam obter assinaturas para a instalação de uma CPI mista, constituída por senadores e deputados.


Com Agência Câmara, Agência Brasil e Reuters

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