Cade abre processo para apurar cartel em licitação de trens em 4 Estados e no DF

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Dezoito empresas e 109 funcionários são acusados de participação em esquemas em licitações entre 1998 e 2013

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta quinta-feira (20), um processo administrativo para apurar suposta prática de cartel em licitações de trens e metrôs em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Dezoito empresas e 109 funcionários dessas companhias são acusados de participação em esquemas em licitações entre 1998 e 2013.

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De acordo como o Cade, as provas colhidas durante operação de busca e apreensão realizada em julho passado demonstram que o suposto cartel teria atuado em 15 projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô-SP, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô-DF, Empresa de Trens Urbanos – Trensurb, Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro. Esses projetos totalizam contratos de cerca de R$ 9,4 bilhões.

O orgão informa que os participantes do cartel teriam dividido as licitações entre eles e simulado a competição. Mas pelo o que foi apurado, havia combinação prévia dos valores das propostas comerciais a serem apresentadas pelas empresas e consórcios concorrentes. Para implementar suas estratégias, as empresas teriam se utilizado inclusive de institutos formalmente legais, como o consórcio e a subcontratação, para dar uma aparência de competição ao suposto cartel.

Por meio dos consórcios, as acusadas teriam adotado diversas estratégias anticompetitivas, como a definição prévia de quais empresas fariam parte de determinado consórcio e quais participariam da licitação apenas para apresentar propostas de cobertura, quando há acerto de que uma das companhias ofertará valor superior para propositadamente não vencer a concorrência pública. Outra medida adotada seria a definição de que um único consórcio concorreria no certame, mediante compensação às empresas que ficassem de fora.

Os documentos apreendidos pelo Cade já foram compartilhados, em novembro passado, com a PF, MPF e MP/SP para apurações criminais de competência desses órgãos.

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Processo

Com a abertura do processo administrativo pelo Cade, os acusados serão intimados para apresentarem suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

Na esfera administrativa, a prática de cartel sujeita empresas ao pagamento de multa de até 20% de seus faturamentos. O ilícito também é crime, sendo o Ministério Público responsável pela propositura da ação penal.

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