Presos em São Paulo terão aulas da OAB de direito e cidadania

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento |

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Entidade produzirá os livros e o curso será dado por estagiários de Direito, escolhidos em parceria com faculdades

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A OAB-SP está desenvolvendo um projeto para educar os prisioneiros do Estado em direitos e cidadania. A proposta foi desenvolvida junto com o professor Roberto da Silva, livre docente em Educação da USP, conhecido também por ser ex-interno da Febem e ex-preso na Casa de Detenção. A entidade produzirá os livros e o curso será dado por estagiários de Direito, escolhidos em parceria com faculdades próximas aos centros de reclusão. Os universitários farão plantões supervisionados por seus professores. O curso terá quatro meses de duração e os detentos passarão por uma prova final para que seus estudos sirvam à redução da pena. A iniciativa é parte de um projeto articulado com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça.

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Segundo o professor Roberto da Silva, o programa piloto com os advogados servirá de exemplo para projetos com outras áreas de serviços sociais, médicos e até mesmo instituições religiosas. A ideia é buscar conselhos profissionais e faculdades para desenvolver apostilas com conteúdo a fim de melhorar a o nível de informação dos presos. Silva espera que as diferentes religiões monitorem o ensino de valores e ética aos presos. Hoje, segundo ele, a atividade delas dentro das cadeias é mais concentrada nas pregações e em atividades assistencialistas. A criação e fortalecimento da Defensoria estão encerrando os convênios com a OAB para assistência judiciária nos presídios. Os psicólogos também perderam espaço de atuação nas cadeias. A cobrança em relação aos presos também será maior, pois hoje o conhecimento deles não é avaliado nos pedidos de remissão.

PMDB-RS: duro com presidenciáveis

Os principais presidenciáveis receberam más notícias do Rio Grande do Sul no fim de semana. A vitória do ex-prefeito de Caxias do Sul Ivo Sartori contra o presidente da Federação Nacional dos Municípios, Paulo Ziukolski, na pré-convenção que escolheu o candidato do PMDB ao governo, fortalece quem é contra a reeleição de Dilma. Segundo a direção regional do partido, não há nenhuma corrente interna a favor do tucano Aécio Neves. A escolha de Sartori poderia ser boa para Eduardo Campos (PSB), que sonha em ter o PP e o PMDB juntos em seu palanque gaúcho. Mas ele também sofreu um revés: o senador Pedro Simon (PMDB) atacou o PP e a colega Ana Amélia.

Opção a Simon

O PMDB gaúcho ainda espera uma resposta do senador Pedro Simon sobre sua intenção de tentar a reeleição. O veterano parlamentar sinalizou que pode não concorrer, mas ainda não ratificou a decisão. Sem Simon, o favorito dentro do PMDB para disputar o Senado é o ex-governador Germano Rigotto.

Deputado pede convocação de conselheiro do TCE para explicar denúncias

O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) protocolou na Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa paulista um pedido de convocação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho para que esclareça as acusações de que teria recebido propinas da empresa francesa Alstom. O deputado também pediu para que sejam convidados os promotores Silvio Marques e José Carlos Blat a fim de prestarem esclarecimentos sobre as investigações.

Comissão da Verdade organiza ato contra golpe de 64

Para se contrapor ao ato que relembrará a “Marcha da Família com Deus e pela Liberdade”, que pediu a intervenção militar no Brasil em 1964, a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo organizará o ato “Ditadura Nunca Mais: 50 anos de golpe militar”, no dia 31, às 10 horas, no antigo prédio do DOI-CODI, na rua Tutóia, em São Paulo.

Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, sobre a queda de braço entre o seu partido na Câmara e o governo: “Estou trabalhando para que a crise acabe, mas ainda temos alguns incêndios pequenos para apagar”.

*Com Leonardo Fuhrmann

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