Câmara impõe nova derrota ao governo e chama Graça Foster e dez ministros

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Presidente da Petrobras deverá esclarecer denúncia de pagamento de propina a funcionários da estatal. Ontem, contrariando o Planalto, Câmara aprovou comissão externa

O Planalto sofreu nova derrota na Câmara na manhã desta quarta-feira (12) ao permitir que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa aprovasse o convite a presidente da Petrobras, Graça Foster, para explicar contratos da estatal com a empresa SBM Offshore. O requerimento é de autoria do PSDB e teve a análise antecipada mesmo com o voto contrário do PT.

Outros quatro ministros foram convocados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage. O convite não obriga o comparecimento, mas a convocação sim.

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Outras comissões na Câmara também aprovaram convites a outros seis ministros, além de Graça Foster. Ainda na comissão de fiscalização, deverá comparecer o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para falar sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro. 

Pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram convidados os ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, e das Comunicações, Paulo Bernardo, para falar sobre as ações realizadas em 2013 e planejadas para 2014. As duas audiências foram solicitadas pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR).

O ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, foi convidado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para falar sobre os programas da sua pasta. 

Na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foi aprovado do convite ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos sobre a crise no sistema elétrico brasileiro. Na de Viação e Transportes, deverá comparecer o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, para apresentar a situação atual da secretaria e os projetos futuros para promover a modernização do setor aéreo. 

Petrobras

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do pedido, diz que o convite a Foster tem o objetivo de apurar denúncias de um ex-funcionário da SBM dando conta do suposto pagamento, entre 2005 e 2011, de US$ 139 milhões em propina a funcionários da Petrobras em troca de contratos de aluguel de plataformas móveis ou sistemas flutuantes de produção de petróleo.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), propôs a aprovação do requerimento por acordo. Segundo Cunha, o convite à presidente da Petrobras evitaria a votação, em seguida, de outro requerimento para a convocação do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para tratar do mesmo assunto.

“Se a presidente da Petrobras não comparecer no prazo constitucional [de 30 dias] que é dado para a vinda de ministros, nós convocaremos o ministro Edson Lobão”, afirmou Cunha. Já o deputado Sibá Machado (PT-AC) afirmou que o acordo para a aprovação do convite a Graça Foster foi firmado apenas com base nos termos do requerimento proposto por Macris.

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, contrariando o Planalto, a criação de uma comissão externa para acompanhar apurações que estariam ocorrendo na Holanda sobre suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras. O requerimento foi aprovado por 267 votos a 28.

O resultado, que representou uma derrota para o governo, refletiu a insatisfação de boa parte da base aliada com a condução política do Palácio do Planalto.

A bancada de deputados peemedebistas decidiu adotar uma postura de independência nas votações na Câmara e pedir a convocação de uma reunião da comissão executiva do partido para debater a atual crise e "reavaliar a qualidade" da aliança com o PT. Os deputados também concordaram em votar contra o projeto de lei que cria o marco regulatório da internet.

A decisão dos deputados aumenta a pressão sobre a aliança nacional entre os dois partidos pelo projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff, que nos últimos dias tem feito reuniões com caciques do PMDB para tentar garantir o apoio oficial de legenda e isolar o líder da bancada na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que tem capitaneado os movimentos dos aliados insatisfeitos.

Com Agência Câmara e Reuters

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