Deputados do Maranhão autorizam aumento de verba e volta do auxílio-moradia

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Em meio a discussões sobre eleição indireta no Estado, parlamentares reajustam benefícios. Ajuda de custo para bancar moradia havia sido suspensa no fim de 2013

A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstituiu um benefício suspenso no final do ano passado e aumentou em 7,7% as verbas de gabinetes dos parlamentares maranhenses. Em apenas um ano, esse é o segundo reajuste dos recursos repassados aos gabinetes dos deputados.

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Os benefícios aos congressistas maranhenses foram concedidos às vésperas do carnaval e durante uma intensa discussão sobre a eleição indireta no estado. O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), deve ser um dos candidatos ao governo e tenta se cacifar de forma independente. A governadora Roseana Sarney (PMDB), por pressão do pai, o senador José Sarney (PMDB), deve deixar o cargo até o final deste mês para se candidatar ao Senado e lançar o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, como sucessor na eleição indireta.

As mudanças nos benefícios dos parlamentares ocorreram por meio de resolução da assembleia publicada no mês passado, que reajustou a “verba indenizatória de exercício parlamentar” em R$ 1,3 mil, passando de R$ 16,2 mil para R$ 17,5 mil. Além disso, a “verba indenizatória de ajuda de gabinete” aumentou de R$ 19,4 mil para R$ 20,9 mil. Os deputados ainda ganharão, de acordo com o documento, mais R$ 2.850 de auxílio-moradia, embora todos os parlamentares maranhenses tenham residência fixa na capital do estado, São Luís.

A ajuda de custo para moradia chegou a ser suspensa no fim de 2013, após serem registrados indícios de irregularidades no recebimento do benefício. A Assembleia alega que a suspensão teve “caráter técnico”, para que as regras de pagamento fossem adequadas às mesmas do benefício pago pela Câmara dos Deputados. As assembleias estaduais não podem pagar mais de 75% do valor pago aos deputados federais por auxílio-moradia, como ocorria no Maranhão.

As verbas de gabinete tiveram o segundo reajuste em dez meses. No primeiro semestre do ano passado, os parlamentares maranhenses já haviam recebido um aumento também na casa dos 7%. A Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão afirma que esse reajuste foi fruto da compatibilização de reajustes das verbas indenizatórias na Câmara Federal. No final de 2013, os deputados federais também receberam reajuste de 7% nas verbas de gabinete.

Procurado pela reportagem do iG, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, não foi encontrado.

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