Defesas de Dirceu, Genoino e Delúbio tentam angariar novas provas para apresentar na revisão criminal; plano é esperar aposentadoria de Barbosa para entrar com novo recurso

Após a virada que derrubou as condenações por formação de quadrilha no julgamento do mensalão, as defesas dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares tentam uma última investida na esperança de reverter também as condenações por corrupção ativa. A esperança reside na chamada “revisão criminal”, tipo de recurso que, na prática, busca reabrir o julgamento do mensalão, mesmo após o caso ter sido encerrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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A revisão criminal é um tipo de recurso que busca rediscutir o resultado de um julgamento quando existem provas novas ou quando algumas provas foram excluídas do processo. Algumas defesas já trabalham na busca de novas informações, que teriam sido desconsideradas pelo Supremo durante o julgamento de 2012. Isso possibilita a absolvição de um réu caso seja acatada por um juri. Ainda assim, alguns advogados admitiram ao iG que consideram praticamente impossível qualquer mudança nas penas já imputadas pela Corte e confirmadas após o julgamento dos embargos infringentes.

Ainda assim, o iG apurou que as defesas dos três petistas começaram a levantar documentos e depoimentos não considerados no processo, para pedir a absolvição deles pelo crime de corrupção ativa, única imputação determinada a eles após o julgamento dos embargos infringentes. A defesa de José Genoino, por exemplo, diz acreditar plenamente em uma absolvição do ex-presidente do PT durante a fase de revisão criminal.

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As defesa dos ex-sócios de Marcos Valério, como Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por sua vez, encomendaram laudos relacionados ao fundo Visanet para comprovar que não houve a utilização de dinheiro público ou que os recursos utilizados na época, aproximadamente R$ 75 milhões, de fato estão empregados em contratos de publicidade, descartando a tese de desvio de recursos. A expectativa é que esses laudos fiquem prontos até o final do primeiro semestre desse ano.

Mesmo empenhadas em conseguir documentos e novas provas, as defesas não ingressarão com esses recursos agora. A expectativa é que isso só seja feito no segundo semestre. Uma das estratégias dos advogados é evitar que uma reabertura do mensalão tenha a participação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Barbosa deixa a presidência do Supremo em novembro, mas especula-se, nos corredores do STF, que ele se aposente ainda no primeiro semestre deste ano.

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Os defensores também querem que uma eventual revisão criminal seja julgada apenas após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deve deixar a Corte em no máximo dois anos. Mesmo com essas estratégias, algumas defesas admitem em caráter reservado que não será fácil uma absolvição pelos crimes em que os réus foram condenados. Um dos advogados dos réus do mensalão admitiu, em caráter reservado, que “somente em uma corte totalmente nova haveria a possibilidade de se mudar qualquer outra condenação”. Outro advogado chegou a classificar como “milagre” a reversão do crime de quadrilha durante o julgamento dos embargos infringentes.

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“Na revisão criminal pode ser rediscutido tudo. Mas é necessário que se faça uma prova nova. Agora, o tribunal julgou de um modo e na revisão terá uma outra configuração. Tudo isso pesa”, afirmou o advogado criminalista especialista em direito penal Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Um exemplo comum de revisão criminal aceita em cortes inferiores diz respeito a crimes de estupro. Existem casos em que réus foram presos acusados desse crime, mas foram inocentados na revisão criminal após a vítima mudar seu depoimento nos autos.

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