Petistas buscam última saída para derrubar condenação por corrupção no mensalão

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Defesas de Dirceu, Genoino e Delúbio tentam angariar novas provas para apresentar na revisão criminal; plano é esperar aposentadoria de Barbosa para entrar com novo recurso

Após a virada que derrubou as condenações por formação de quadrilha no julgamento do mensalão, as defesas dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares tentam uma última investida na esperança de reverter também as condenações por corrupção ativa. A esperança reside na chamada “revisão criminal”, tipo de recurso que, na prática, busca reabrir o julgamento do mensalão, mesmo após o caso ter sido encerrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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A revisão criminal é um tipo de recurso que busca rediscutir o resultado de um julgamento quando existem provas novas ou quando algumas provas foram excluídas do processo. Algumas defesas já trabalham na busca de novas informações, que teriam sido desconsideradas pelo Supremo durante o julgamento de 2012. Isso possibilita a absolvição de um réu caso seja acatada por um juri. Ainda assim, alguns advogados admitiram ao iG que consideram praticamente impossível qualquer mudança nas penas já imputadas pela Corte e confirmadas após o julgamento dos embargos infringentes.

Ainda assim, o iG apurou que as defesas dos três petistas começaram a levantar documentos e depoimentos não considerados no processo, para pedir a absolvição deles pelo crime de corrupção ativa, única imputação determinada a eles após o julgamento dos embargos infringentes. A defesa de José Genoino, por exemplo, diz acreditar plenamente em uma absolvição do ex-presidente do PT durante a fase de revisão criminal.

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O ex-ministro José Dirceu chegou à sede da PF acompanhado do advogado e foi recebido aos gritos por militantes do PT (15/11). Foto: Futura PressO ex presidente do PT José Genoino foi o primeiro condenado do mensalão a se entregar. Ele se entregou na sede da Polícia Federal (15/11). Foto: Futura PressAo se entregar, José Genoino foi aplaudido por alguns militantes do PT que estavam em frente ao prédio da PF (15/11). Foto: Oslaim Brito/Futura PressDelúbio deixa o edifício central no setor comercial sul, em Brasília, após mais um dia de trabalho na CUT. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaAntes de embarcar para Brasília, eles fizeram exame de corpo de delito (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressEntre os detidos estava Marcos Valério, o operado do mensalão (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAvião da Polícia Federal com condenados no julgamento do Mensalão, no Aeroporto da cidade de Brasília (DF), neste sábado (16). Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião da Polícia Federal passou em São Paulo e em Minas Gerais. Foto: Pedro França/Futura PressO ex-ministro José Dirceu desembarcou acompanhado de agentes. Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião passou por Minas Gerais. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressOs condenados no mensalão chamaram atenção de populares. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressMilitantes do PT protestam em frente a  Polícia Federal em Brasília. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMilitantes do PT se reúnem em frente ao prédio da Polícia Federal em Brasília. Os nove condenados do mensalão que se entregaram em SP e MG chegaram a Brasília . Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm frente a sede da Polícia Federal em Brasília, militantes do PT esperam por condenados no mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaNo grupo detido em Minas Gerais também está Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAntes de ser levada para Brasília, Kátia teve que dividir cela com Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRomeu Queiroz, ex-deputado (PTB), também teve que se apresentar à Polícia Federal. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressCristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, passou por exame de corpo de delito. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRamon Hollerbach, que também teve de se apresentar à PF, é o outro ex-sócio de Marcos Valério. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressJosé Roberto Salgado é ex-executivo do Banco Rural. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressSete condenados no mensalão se entregaram em Minas Gerais. Eles foram hostilizados pela população (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressProtesto contra prisão do ex ministro chefe da Casa Civil José Dirceu em frente à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF) (16/11). Foto: Futura PressO advogado de José Dirceu José Luís de Oliveira Lima concede entrevista em frente à sede da PF de São Paulo (16/11). Foto: Futura PressManifestantes do PT se reúnem em frente à sede da PF de Brasília para protestar contra prisão dos condenados do mensalão (16/11). Foto: Marcel Frota/iG BrasíliaAdvogado Marthius Sávio Lobato concede entrevista sobre seu cliente, Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão que fugiu para a Itália (16/11). Foto: Futura PressEx-presidente do PT José Genoino e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixaram a sede da PF em direção ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (16/11). Foto: Futura PressMarcos Valério se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressO ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas se entregou na sede da Polícia Federal em Brasília (15/11). Foto: Futura PressA ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressA ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello se entregou na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte. Ela estava acompanhada do advogado (15/11). Foto: Futura PressRomeu Queiroz se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (15/11). Foto: Futura PressEx-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura Press


As defesa dos ex-sócios de Marcos Valério, como Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por sua vez, encomendaram laudos relacionados ao fundo Visanet para comprovar que não houve a utilização de dinheiro público ou que os recursos utilizados na época, aproximadamente R$ 75 milhões, de fato estão empregados em contratos de publicidade, descartando a tese de desvio de recursos. A expectativa é que esses laudos fiquem prontos até o final do primeiro semestre desse ano.

Mesmo empenhadas em conseguir documentos e novas provas, as defesas não ingressarão com esses recursos agora. A expectativa é que isso só seja feito no segundo semestre. Uma das estratégias dos advogados é evitar que uma reabertura do mensalão tenha a participação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Barbosa deixa a presidência do Supremo em novembro, mas especula-se, nos corredores do STF, que ele se aposente ainda no primeiro semestre deste ano.

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Os defensores também querem que uma eventual revisão criminal seja julgada apenas após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deve deixar a Corte em no máximo dois anos. Mesmo com essas estratégias, algumas defesas admitem em caráter reservado que não será fácil uma absolvição pelos crimes em que os réus foram condenados. Um dos advogados dos réus do mensalão admitiu, em caráter reservado, que “somente em uma corte totalmente nova haveria a possibilidade de se mudar qualquer outra condenação”. Outro advogado chegou a classificar como “milagre” a reversão do crime de quadrilha durante o julgamento dos embargos infringentes.

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“Na revisão criminal pode ser rediscutido tudo. Mas é necessário que se faça uma prova nova. Agora, o tribunal julgou de um modo e na revisão terá uma outra configuração. Tudo isso pesa”, afirmou o advogado criminalista especialista em direito penal Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Um exemplo comum de revisão criminal aceita em cortes inferiores diz respeito a crimes de estupro. Existem casos em que réus foram presos acusados desse crime, mas foram inocentados na revisão criminal após a vítima mudar seu depoimento nos autos.

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