Incra e governo paulista propõem acordos para antecipar assentamentos

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento* |

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Pontal do Paranapanema é um dos principais focos de conflitos agrários, inclusive pela grande extensão de terras

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O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) assina nesta sexta-feira (21) um convênio com o governo de São Paulo para destinar 20 mil hectares de terras no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado, à reforma agrária. A região é um dos principais focos de conflitos agrários do País, inclusive pela grande extensão de terras devolutas (pertencentes ao Estado), ocupadas por grileiros na primeira metade do século passado. O projeto é antecipar, por meio de acordo, a execução de desapropriações de fazendas de processos judiciais em andamento. Assim, as áreas poderiam ser arrecadadas mais cedo e destinadas para a instalação de assentamentos. O principal líder dos sem-terra na região é José Rainha Junior, atualmente no comando de um grupo dissidente do MST.

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A autarquia federal, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, também oficializa nesta semana a emissão da posse de um terreno em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, ocupado por 400 produtores rurais há 30 anos. Os agricultores eram arrendatários do terreno, na época pertencente à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A entidade vendeu a área para a empresa Itaquareia, de extração de minérios. Desde então, os lavradores disputavam a posse da terra com a indústria. A produção agrícola da área tem grande importância para o abastecimento da capital paulista. Segundo dados do Incra, cerca de 70% das verduras vendidas na sede paulistana do Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), o maior centro de abastecimento de produtos agrícolas da América Latina. O decreto presidencial para o pagamento da indenização à empresa extratora foi assinado em dezembro do ano passado.

Itaquerão sem as estruturas provisórias

Continua sem definição a instalação das estruturas temporárias do estádio Itaquerão, onde deve ocorrer o jogo de abertura da Copa do Mundo. Pelo contrato assinado com a Fifa, a responsabilidade é do Corinthians. O custo: R$ 70 milhões (o valor de um Pato e meio). A Prefeitura já avisou que não dará o dinheiro. O governo paulista disse que não tem nada a ver com isso e a União também descartou a possibilidade de assumir o custo. Se o jogo inicial não acontecer no estádio, o Corinthians terá um prejuízo de R$ 420 milhões.Este é o valor da isenção fiscal dada ao clube, na gestão de Gilberto Kassab, com a condição de que a abertura seja na arena.

Desembarque exclusivo

A Prefeitura do Guarujá (SP) tenta antecipar para a Copa do Mundo a abertura de seu aeroporto. Quer que pousem lá ao menos as seleções que se concentrarão na região. O time da Bósnia vai ficar na cidade. México e Costa Rica ficam na vizinha Santos. Para isso, a pista de pouso terá de ser reforçada.

Sindicalista vai para equipe de Haddad

O ex-presidente da CUT Artur Henrique já se despediu de colegas da central sindical, onde cuidava das relações internacionais. Ele os avisou que assumirá, na próxima semana, a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo da prefeitura paulistana. A assessoria de Haddad não confirmou a nomeação. O atual secretário Eliseu Gabriel (PSB) deixa o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Secretário de Alckmin não previa saída

Tucanos dizem que o chefe da Casa Civil do governador paulista Geraldo Alckmin, Edson Aparecido - citado em denúncias do caso Siemens - encontrará dificuldades para disputar a reeleição à Assembleia, caso não continue na administração. Aparecido não se preparou para concorrer novamente. A avaliação é que é díficil organizar uma campanha a deputado em apenas seis meses.

Vital do Rêgo, senador (PMDB-PB) e presidente da CCJ, sobre a rejeição pela comissão da redução da maioridade penal: “Por maioria apertada, prevaleceu a tese de fortalecimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”.

*Com Leonardo Fuhrmann


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