Segurança e Educação representam só 2% do total de investimentos no Estado de SP

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento |

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Do total de R$ 799 milhões disponíveis para Educação, o governo desembolsou somente R$ 110 milhões, até dezembro. Na Segurança, a dotação atualizada era de R$ 458 milhões, mas foram desembolsados R$ 108 milhões

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As secretarias de Educação e Segurança de São Paulo foram responsáveis por apenas 2% dos R$ 10,8 bilhões gastos com investimentos pelo governo paulista em 2013, segundo dados do Portal da Transparência estadual. Do investimento total de R$ 799 milhões disponíveis para a secretaria de Educação, o governo desembolsou somente R$ 110 milhões, até dezembro de 2013. Na secretaria de Segurança, a dotação atualizada era de R$ 458 milhões, mas foram desembolsados R$ 108 milhões. O governo apresenta números muito mais elevados: R$ 709 milhões na educação e R$ 406 milhões na segurança. Esses números citados pela gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) são, na verdade, de valores liquidados, mas não necessariamente realizados. Normalmente, o serviço é contratado e feito o chamado empenho de despesa, a reserva orçamentária.

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É feito o contrato com o fornecedor e cria-se para o Estado a obrigação de pagamento. Quando ocorre a entrega da mercadoria ou execução da obra, o valor é liquidado. A última etapa é o pagamento. Mas, na virada do ano, os governos apresentam valores como liquidados sem que os serviços tenham sido realizados, a fim de não perderem os recursos. Esses valores são incluídos como restos a pagar não processados. Aparecem na contabilidade como se os serviços tivessem sido executados. Assim, o Estado passa a gerir recursos de um orçamento que deveria ter sido concluído no ano anterior. “Há uma incapacidade de aplicar os recursos disponíveis do Estado para investimentos”, diz o líder do PT na Assembleia, Luiz Marcolino. Na educação, o governo desembolsou, em 2013, R$ 423 milhões de restos a pagar do ano anterior. O total de investimentos previstos no ano passado pelo governo de São Paulo era de R$ 20,5 bilhões, mas foram pagos apenas os R$ 10,8 bilhões.

Empenho deve ser considerado, diz Secretaria de Educação

Para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, o cálculo de investimento real no Estado deve considerar a soma dos valores empenhados (já comprometidos) e os liquidados (pagos). “Na rubrica investimento do orçamento 2013 da Educação do Estado de São Paulo, 85% foi empenhado em aquisição de equipamentos e obras, entre outras ações. Deste montante, R$ 134 milhões foram pagos. Um exemplo de investimento empenhado é o Programa Creche-Escola, em que são repassadas verbas para a construção de unidades do ensino infantil, que só são pagas quando entregues. Os investimentos em educação, no entanto, vão além desta rubrica”, afirmou a Secretaria.

Secretaria de Segurança diz que o restante será pago em 2014

A Secretaria de Segurança Pública afirmou que foram empenhados R$ 406 milhões e, deste total, haviam sido pagos R$ 108 milhões. Os R$ 334 milhões “serão pagos em 2014 a medida que os bens e ou serviços adquiridos (viaturas, armas, execução de obras) sejam entregues”. De acordo com a Secretaria, dos R$ 52 milhões restantes, R$ 46 milhões pertencem a fundos de segurança ou convênios federais, que podem ser aplicados no ano seguinte. “É o caso de R$ 36 milhões oriundos do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (FISP) para compra de veículos blindados para controle de distúrbios civis. Como a licitação foi realizada em 28 de dezembro de 2013, os recursos voltaram ao fundo e serão usados para pagar os veículos neste ano”, diz a nota.

Puty quer enfrentar Barbalho no Pará

A corrente petista Democracia Socialista (DS) lançou o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) como pré-candidato ao governo paraense. Apoiada por outros grupos de esquerda, a DS resiste à proposta defendida pela direção nacional de apoio à candidatura de Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho, ambos do PMDB. A decisão sairá do congresso estadual do PT em março.

PT pega dupla de comissões para evitar problemas

O PT redobrou os cuidados com as comissões da Câmara dos Deputados neste ano, depois do desgaste causado no ano passado pela dupla <CF234>Jair Bolsonaro</CF> (PP-RJ) e Marcos Feliciano (PSC-SP) na de Direitos Humanos. Além de retomá-la, o partido quer presidir ainda a de Seguridade Social e Família. <CW-25>Os direitos homoafetivos e pautas relacionadas ao aborto, por exemplo, também tramitam lá .

Ana Amélia, senadora (PP-RS), em defesa do afastamento de membros do Executivo que disputam a reeleição: “O afastamento por quatro meses antes do pleito é uma forma de evitar o desequilíbrio no processo eleitoral e o uso indevido e inadequado da máquina pública”

*Com Leonardo Fuhrmann

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