Laudo sobre aposentadoria de Genoino deve sair até a próxima semana

Por iG São Paulo |

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Presidente da Câmara diz que seguirá critérios técnicos e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento.

Junta médica da Câmara que avaliou o ex-deputado José Genoino (PT) decidirá até a próxima semana sobre a sua aposentadoria por invalidez, que renunciou ao mandato antes de a Mesa Diretora decidir se abriria ou não processo de cassação contra ele.

Genoino pede ao STF para cumprir pena domiciliar definitiva

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que soube da informação dada pela imprensa de que o segundo processo também havia sido negado, mas disse que ainda faltam exames, e que somente na próxima semana os médicos devem se pronunciar. “É decisão extremamente técnica até [mesmo] em respeito a um ex-parlamentar, que poderá ser considerado inválido. Exige muita maturidade, responsabilidade e avaliação técnica da junta médica. Não aceitarei nenhum favorecimento em [qualquer] rumo [que o assunto tomar]”, disse Alves.

Genoino receberá R$ 20 mil por mês de aposentadoria após renúncia

É a segunda vez que a situação de Genoino está sendo analisada. Em setembro do ano passado, os médicos da Câmara negaram o pedido e disseram que a situação do ex-deputado, apesar de grave, não acarreta invalidez definitiva. A defesa de Genoino pode usar os laudos da Câmara para embasar um pedido de que o ex-deputado continue em prisão domiciliar. Preso desde o dia 15 de novembro, o ex-deputado passou a cumprir prisão domiciliar a partir do dia 21 de novembro, em virtude de seus problemas de saúde.

Doença

No dia 24 de julho, Genoino foi diagnosticado com uma dissecção da aorta (quando uma ou mais das três camadas da artéria se rompem forçando uma hemorragia interna) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. No hospital, ele sofreu uma isquemia cerebral leve - obstrução da circulação sanguínea no cérebro – e teve alta em 19 de agosto.

Genoino já é aposentado pela Câmara, mas por tempo de contribuição, o que reduz seu benefício de aposentadoria, atualmente em R$ 20 mil por mês. Se a decisão for revista, o ex-deputado passaria a ter direito a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do mandato. 

*Com Agência Brasil e Agência Câmara

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