Comissão da Verdade pede investigação sobre tortura nas Forças Armadas

Por Wilson Lima | - Atualizada às

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Apuração da CNV aponta que unidades do Exército foram usadas na prática de tortura durante o regime militar

A Comissão Nacional da Verdade pediu a abertura de sindicância ao ministro da Defesa, Celso Amorim, em função de mortes e atos de tortura ocorridas em sete unidades do Exército brasileiro durante o regime militar. Investigação da CNV confirma que houve desvio de finalidades destas unidades do exército. Na visão da entidade, as instalações do exército foram utilizadas como locais de torutra e execução de presos políticos.

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As investigações ocorreram em três unidades do Rio de Janeiro, uma em São Paulo, uma em Recife e outra em Belo Horizonte. Foram escolhidas essas unidades em função da "notoriedade" de cada uma, conforme o coordenador da CNV, Pedro Dallari. "Mas aconteceram atos de tortura em todo o Brasil", afirma Dallari.

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Foram solicitadas informações ao ministro das Forças Armadas informações sobre o Destacamento de Operações de Informações do I Exército (DOI/I Ex); a 1ª Companhia de Polícia do Exército da Vila Militar; a Base Naval da Ilha das Flores e a Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Além de dados sobre o Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI/II Ex), em São Paulo; sobre o Destacamento de Operações de Informações do IV Exército (DOI/IV Ex), em Recife e sobre o Quartel do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte.

Pelas investigações da CNV, havia uma troca de informações do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e também uma troca de logística para a ocorrência de atos de tortura durante o Regime Militar. Ainda conforme os membros da CNV, são cada vez mais concretas as informações de que se montou uma estrutura repressora durante a Ditatura Militar.

No documento, a CNV pediu a investigação por entender que neste momento cabe à direção do Exército apurar atos de desvio de finalidade dos locais. "Havia um arquipélago de tortura", disse Paulo Sérgio Pinheiro, integrante da CNV. Os responsáveis pelos atos podem responder por crime de responsabilidade e serem obrigados a ressarcir os cofres públicos porque o crime de responsabilidade não seria alvo de prescrição.

O ministro da Defesa recebeu o ofício na manhã desta terça-feira e se disse sensível às informações da Comissão Nacional da Verdade. Os membros da CNV acreditam que não terão maiores problemas com a obtenção de informações sobre os desvios de finalidade nas unidades do exército.

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