MST pede assentamento de 100 mil famílias e prioridade na agenda do governo

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo | - Atualizada às

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Após protesto nesta quarta-feira, movimento se reúne com a presidente esta manhã. Para os sem-terra, atual governo é mais fraco para a reforma agrária em 20 anos

Em audiência com a presidente Dilma Rousseff realizada na manhã desta quinta-feira (13), o MST tenta arrancar do governo dois compromissos, um emergencial e outro estratégico, segundo a pauta de reivindicações que o iG teve acesso: o primeiro é o assentamento, ainda este ano, independente de Copa do Mundo e das eleições, de mais de 100 mil famílias acampadas em 23 Estados e, o segundo - e principal -, que a reforma agrária retorne à agenda do governo federal como opção de desenvolvimento pela produção de alimentos e entre os programas sociais prioritários.

Manifestantes sem-terra protestam em Brasília

Veja imagens do protesto do MST em Brasilia na quarta-feira:

Dilma recebe representantes do MST no Palácio do Planalto . Foto: Agência BrasilMST faz protesto por reforma agrária. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilCrianças e educadores ligados ao MST ocuparam MEC em Brasília, nesta quarta-feira (12). Foto: Agência Brasilmanifestantes ocuparam o saguão do MEC para entregar uma carta ao ministro da Educação. Foto: Agência BrasilEles pedem a abertura de mais escolas no campo, melhor transporte escolar e merenda para os alunos. Foto: Agência Brasil"Nos últimos dez anos, foram mais de 37 mil escolas fechadas, e o ministério não tem feito nada", disse representante do MST. Foto: Agência BrasilOs sem-terra também pedem atividades extracurriculares e cursos de informática. Foto: Agência BrasilManifestantes participam do 6° Congresso Nacional do MST que marca os 30 anos de criação do movimento. Foto: Agência BrasilManifestantes sem-terra protestam em Brasília	. Foto: Agência Brasil

O conflito dessa quarta-feira em Brasília abriu a agenda do Palácio do Planalto ao movimento e foi uma pequena mostra do que deve vir pela frente com a nova jornada de mobilizações. Ela começa no dia 8 de março, Dia da Mulher, continua com uma paralisação nacional programada pelas centrais sindicais para 9 de abril e terá seu ponto máximo na Semana da Pátria, com o plebiscito para convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva e soberana, pela a reforma política.

Ao resgatar uma bandeira que a presidente Dilma ensaiou e depois abandonou durante a jornada de manifestações de junho do ano passado, o MST mira o atual modelo político. Na opinião de seu principal dirigente, João Pedro Stédile, a eleição de um novo Congresso este ano não evitará a crise de representatividade do legislativo prevista para estourar em 2015 e deve ser dissolvido na hipótese de vingar a proposta de Constituinte. Nesse caso, novas eleições seriam marcadas para 2016.

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O MST fará uma concessão ao governo não se envolvendo nas manifestações durante a Copa do Mundo. Mas decidiu disputar um lugar nas ruas com uma bandeira que deu nome de reforma agrária popular, um modelo baseado na agroecologia, com incursões a áreas de terras nas periferias das cidades e com o qual pretende quebrar a hegemonia do agronegócio no âmbito do governo federal.

Os sem-terra não acreditam mais na reforma agrária clássica, baseada exclusivamente na distribuição de terras, e querem mais incentivos oficiais a agricultura familiar com a implantação de agroindústrias e prioridade na produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos ou sementes transgênicas. Dirão a presidente que na linha da política agrícola oficial querem uma coexistência mais equilibrada com o agronegócio.

Na avaliação de Stédile, a incompetência e a inoperância do governo, se tornaram evidente diante da avalanche de capital externo na aquisição de propriedades rurais para produzir soja, milho, cana de açúcar, eucalipto e pastagens cujo resultado foi o encarecimento exagerado das terras, inviabilizando as desapropriações para criar novos assentamentos. Ele acha que como a agricultura familiar gera mais empregos no campo e responde pela produção de 85% dos alimentos (são 196 produtos) que chegam à mesa do brasileiro, é hora do governo rever sua política para o setor.

Segundo Stédile, embora o governo afirme que cerca de 30 mil famílias foram assentadas em 2013, mais da metade desse contingente foi beneficiada pela regularização de áreas na Amazônia e na faixa de fronteira, parcela que não pode ser considerada como distribuição de terras para fins de reforma agrária.

O MST avalia o governo Dilma como o mais fraco para a reforma agrária nos últimos 20 anos. Em três anos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e seu órgão executor da política fundiária, o Incra - somando regularização e assentamentos - distribuíram terras a 75 mil famílias, o que é inferior em qualquer fase dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, por exemplo, em média, assentou 76.875 famílias por ano.

O MST acha que os resultados pífios refletem a hegemonia do agronegócio no governo nos últimos três anos, mas também reconhece que os programas sociais - entre eles o Bolsa Família -, minaram sua capacidade de arregimentação nas camadas pobres, base de recrutamento para a luta por terra. Sem forças, o movimento perdeu a capacidade de mobilização.

A relação do MST com Dilma nesse último ano de governo será no estilo “morde e assopra”. Stédile diz que ele e as bases do MST tendem a votar em Dilma, mas afirma que é uma opção mais pelo sentimento contra o neoliberalismo e contra o capitalismo - estes, na sua opinião, representados pelo PSDB - do que pelo desempenho da presidente no quesito reforma agrária.

Ele acredita que, em função do conjunto de forças políticas e populares que a apoiam, Dilma tem grande chance de se reeleger, mas faz uma advertência para qualquer que venha a ser o próximo governante: se os próximos quatro anos não forem de mudanças na economia _ incluindo aí o modelo agrícola _ e políticas, “as ruas vão gritar com mais força”.

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