Oscip investigada por contratos com Kassab pede suspeição de conselheiro do TCM

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento |

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Entidade alegou parcialidade, por causa de declarações feitas por ele ao Mosaico Político e a outros veículos de comunicações sobre o convênio com a Prefeitura

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A Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) Via Pública, investigada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Município de São Paulo por suspeitas de desvios em convênio com a Prefeitura de São Paulo firmado na gestão de Gilberto Kassab (PSD), pediu a suspeição do conselheiro do TCM Mauricio Faria. O pedido será analisado hoje. A entidade alegou parcialidade, por causa de declarações feitas por ele ao Mosaico Político e a outros veículos de comunicações sobre o convênio com a prefeitura. Para a Via Pública, houve “juízos antecipados sobre o mérito”, “antecipação privilegiada e injustificada (...) de teor de relatórios de inspeção” e “graves e infundadas imputações sobre a idoneidade moral e técnica” da entidade.

Em resposta à Via Pública, Faria observou que, no STF, “ministros expressam publicamente contextualizações” e também opiniões jurídicas. É a primeira vez que ocorre esse pedido no TCM. Os advogados da Oscip solicitaram o direito de se manifestar durante a sessão. No regime interno de tribunais como o STF e o STJ, não há permissão para a sustentação oral, em casos de suspeição. O TCM e o MP questionaram o fato de dirigentes da Oscip receberem recursos originários do contrato com a prefeitura paulistana. O TCM avaliou que não havia “materialidade” na prestação de contas da entidade e a realização de serviços não teria sido comprovada. O deputado estadual Carlos Neder (PT) anunciou que encaminhará um requerimento de informações ao governo de São Paulo sobre eventuais contratos firmados pela Via Pública com órgãos estaduais. O governo informou que a Oscip não tem e nunca teve convênio com o Estado.

“Não tem vínculo”

Sobre o atual assessor da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo Paulo Capucci, que atuava no convênio contestado com a prefeitura e continuou na administração na gestão Haddad, a Via Pública afirmou que ele trabalhou como consultor em 2012, “mas não mantém mais vínculo com a entidade”.

Orçamento: convocação de Ideli na pauta

A Comissão Mista do Orçamento vota hoje a convocação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo o senador Lobão Filho (PMDB-MA), o objetivo é ter certeza de que o governo não aumentará o rigor na análise de projetos para a liberação de verbas por conta da aprovação das emendas parlamentares impositivas.

Suplicy mostra sua musculatura

Aos 72 anos e no último ano de seu terceiro mandato, o senador Eduardo Suplicy mostrou sua musculatura durante a festa de aniversário do PT. Sua força junto aos militantes foi demonstrada quando, em coro, exigiram que ele fosse para a mesa principal. Para isso, interromperam o discurso do presidente nacional do partido, Rui Falcão. A exibição de sua forma física veio em seguida. Mesmo de terno, o senador escalou o palco para se sentar ao lado de outros líderes petistas.

Tensão entre agentes e delegados da PF

Os protestos dos agentes e papiloscopistas da Polícia Federal ontem em Brasília e em mais 21 estados acirraram a tensão entre eles e os delegados e peritos criminais da instituição. Segundo Jones Leal, presidente da federação dos agentes, além do reajuste salarial, a pauta inclui a reestruturação da carreira e o fim de perseguições e disputas internas na PF. Os delegados chegaram a um acordo salarial. O presidente da associação dos delegados, Marcos Leôncio, diz que a PF tem hierarquia e os delegados não aceitarão a sua quebra. Ele lembra que a legislação eleitoral só permite reajustes salariais até abril e teme paralisações durante a Copa.

“O PSDB tem uma prioridade hoje que supera todas as outras: eleger o próximo presidente da República”

Aécio Neves, presidenciável tucano, sobre a decisão de exigir a aprovação da executiva nacional do partido para as alianças estaduais

*Com Leonardo Fuhrmann

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