MST resgata pauta das ruas, mas fica de fora dos protestos contra a Copa

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo |

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João Pedro Stédile, principal líder do movimento, defende uma reforma política que acabe com o Senado e critica Dilma pelo ‘bloqueio’ à reforma agrária

Principal dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o economista João Pedro Stédile defendeu a volta das manifestações para a convocação de uma Constituinte exclusiva voltada para a reforma política e, dentro desta, um tema polêmico: a extinção do Senado Federal.

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“É um depósito de ex-governadores, sem função democrática”, disse Stédile. Segundo ele, o grande papel dos senadores é acrescentar “vírgula” em projetos, que depois retornam à Câmara, aumentando a morosidade na efetivação das leis de interesse do país.

Agência Brasil
Stédile anunciou o engajamento total no plebiscito para uma Constituinte em 2015

Stédile fez as críticas durante entrevista coletiva nesta quinta-feira em São Paulo, onde deu detalhes sobre o 6º Congresso Nacional do MST, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, em Brasília – evento que deverá reunir mais de 20 mil pessoas para lembrar os 30 anos do movimento –, e anunciou o engajamento total no plebiscito pela convocação de uma Constituinte exclusiva em 2015. O objetivo é pressionar uma reforma profunda no sistema político-eleitoral.

Além do financiamento público das campanhas eleitorais –ponto mais importante da reforma –, a Constituinte dos sonhos de Stédile mexeria com o sistema representativo (extinção do Senado e composição proporcional respeitando a densidade eleitoral dos Estados) e com o Judiciário que, segundo ele, tem muito poder e não presta contas a ninguém.

Segundo Stédile, a Constituinte soberana, convocada exclusivamente para fazer a reforma política, é o principal tema da jornada de mobilizações prevista para este ano e resgatará, ao mesmo tempo, a proposta abandonada pela presidente Dilma Rousseff e as reivindicações que integraram a pauta das manifestações da juventude no ano passado.

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As entidades pretendem conquistar o apoio de mais de 20 milhões de pessoas no plebiscito que será realizado ainda este ano – provavelmente em setembro.

Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as entidades levarão o documento aos chefes dos três Poderes pedindo a convocação da Constituinte em 2015 para, paralelamente ao funcionamento do Congresso a ser eleito este ano, fazer a reforma política e novas eleições gerais em 2016.

“O Congresso atual ou o futuro, qualquer que seja o presidente da República, não conseguirá mudar o sistema político”, diz o dirigente. Segundo ele, os gastos das campanhas de 2010, de R$ 5 bilhões, demonstram que Executivo e Legislativo continuarão dependentes dos financiadores. “Se não fizer a reforma política o país terá de enfrentar uma grave crise de representação política em 2015”, prevê.

Stédile aumentou o tom de críticas ao desempenho do governo da presidente Dilma na execução da reforma agrária. Segundo o MST, das 30 mil famílias que, pelos dados oficiais, tiveram acesso à terra em 2013, apenas 7.224 foram beneficiadas por desapropriação de áreas.

“O governo foi bundão e não teve coragem de fazer desapropriações”, cutucou. Segundo ele, ao contrário do que havia prometido, a presidente não usou os 86 mil lotes disponíveis no perímetro das obras de irrigação no Nordeste e nem desapropriou – como permite a legislação – 556 fazendas nas quais a Polícia Federal descobriu trabalho escravo. Das 186 mil famílias que estavam acampadas em 2011, em três anos, menos de 45 mil foram assentadas.

Stédile também criticou a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann por exigir estudo de viabilidade econômica dos assentamentos para desapropriar e disse que a esperança do movimento se concentra agora no novo ministro Aloizio Mercadante. Segundo ele, Mercadante tem experiência política e sensibilidade para enxergar a reforma agrária como fator de desenvolvimento. 

Os dados oficiais mostram que o número de assentamentos no governo Dilma são pífios quando comparados com os períodos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Foram 75.335 famílias, contra, respectivamente, 614.088 e 540.704.

Stédile diz que o “bloqueio” à reforma agrária é reflexo de efeitos conjunturais do crescimento do agronegócio e das políticas sociais iniciadas no governo Lula, mas afirma que os problemas se agravaram na gestão de Dilma. Segundo ele, ao contrário de Lula – que usava o carisma para convencer ou demover os opositores da reforma agrária –, a presidente “não tem capital político e social” para se opor aos interesses da bancada ruralista no Congresso. “Ela virou refém do agronegócio”, sustenta.

Apesar das críticas e embora engrosse a mobilização que terá início com uma paralisação em 9 de abril, o MST não atrapalhará a campanha de Dilma. O dirigente descartou a possibilidade de o movimento participar das manifestações durante a Copa do Mundo para protestar contra os gastos.

Sua justificativa: o povo quer a Copa, as manifestações – “como quer a direita para desgastar o governo” – não surtiriam efeito porque o futebol – assim como carnaval e outras datas festivas – estão na cultura do brasileiro e os gastos de R$ 8 bilhões na reforma dos estádios são pequenos diante dos juros da dívida, que consomem esse montante em duas semanas.

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