TSE vai investigar Pizzolato por uso de título de eleitor falso

Por Agência Brasil |

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Ex-diretor do Banco do Brasil usou o documento para falsificar o passaporte no nome do irmão, usado na fuga

Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, informou hoje (6) que vai pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue como o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato conseguir tirar título de eleitor falso. Pizzolato foi preso ontem (5) em Maranello, na Itália, após fugir do Brasil para não cumprir a pena de 12 anos e sete meses de prisão definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

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Marco Aurélio reconheceu que o sistema de cadastro de Justiça Eleitoral apresenta falhas, que poderão ser solucionadas quando todos os eleitores forem cadastrados por meio da biometria, processo no qual o cidadão é identificado pelas digitais. “Estou fazendo, diante dos fatos noticiados, um ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele tome as providências cabíveis”, disse o ministro.

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Imagens divulgada pela Interpol de Henrique Pizzolato, procurado no exterior. Ele foi preso nesta quarta-feira, (05/02/2014), na Itália. Foto: Divulgação/InterpolO deputado Paulo Maluf (PP), 82 anos, procurado por fraude e roubo . Foto: Reprodução/InterpolRoger Abdelmassih, 70 anos, procurado por estupro e abuso sexual. Foto: Reprodução/InterpolFilho de Paulo Maluf, Flávio Maluf, 51 anos, procurado por fraude e roubo. Foto: Reprodução/InterpolFernando Borges Oliveira, 41 anos, procurado por falsificação. Foto: Reprodução/InterpolGilberto Ferreira da Silva, 42 anos, procurado por tráfico internacional de drogas. Foto: Reprodução/InterpolHilana Lannes de Moraes, 43 anos, procurada por autoridades argentinas por rapto de menor de 10 anos . Foto: Reprodução/InterpolCarla Vanessa Fuziyama, 39 anos, procurada por sequestro e cárcere privado. Foto: Reprodução/InterpolJosé Carlos Silva, 37 anos, procurado por fraude e falsificação de cartões de débito. Foto: Reprodução/InterpolLuciana Tibiriçá Barbosa, 37 anos, procurada por tráfico internacional de drogas. Foto: Reprodução/InterpolCleber Farias Souza, 31 anos, procurado por assalto a mão armada. Foto: Reprodução/InterpolJorge Almada, 48 anos, procurado por tráfico de drogas. Foto: Reprodução/InterpolCirlei Vidal da Silva, 36 anos, procurada por falsificação de documento público. Foto: Reprodução/InterpolGelmara Fernandes de Moura, 35 anos, procurado por posse ilegal de arma . Foto: Reprodução/InterpolApolonio Leal de Almeida, 53 anos, procurado por tráfico internacional de drogas. Foto: Reprodução/InterpolSandra Santos da Silva, 29 anos, procurada por falsificação de documento. Foto: Reprodução/InterpolSamner Mehdi, 35 anos, também de nacionalidade libanesa e paraguaia, procurado por crime de contrabando. Foto: Reprodução/InterpolCarlos Roberto Rocha, 38 anos, procurado por roubo . Foto: Reprodução/InterpolDavydson Soares de Oliveira, 35 anos, procurado por homicídio culposo. Foto: Reprodução/InterpolJailson da Glória Chaves, 52 anos, procurado por estupro e tentativa de estupro. Foto: Reprodução/InterpolLuiz Antonio Ricardo, 45 anos, procurado por uso de passaporte falso. Foto: Reprodução/InterpolWaldemar Marques Nunes, 54 anos, procurado por homicídio qualificado. Foto: Reprodução/InterpolVaudair Vieira Rangel, 48 anos, procurado por homicídio qualificado. Foto: Reprodução/InterpolAmilton Pessoa de Carvalho, 45 anos, procurado por assassinato. Foto: Reprodução/InterpolNilton Joel Rossoni, 32 anos, procurado por formação de quadrilha e fraude. Foto: Reprodução/InterpolFrancisco Tananta Pissango, 38 anos, procurado por tráfico internacional de drogas. Foto: Reprodução/InterpolArnaldo Rodrigues Leite Santos, 32 anos, procurado por tráfico humano para exploração sexual. Foto: Reprodução/InterpolManoel Ferreira Moura, 26 anos, procurado por assassinato. Foto: Reprodução/InterpolMárcio José dos Santos, 36 anos, procurado por assassinato. Foto: Reprodução/InterpolRosemeire Almeida Ribeiro, 40 anos, procurada por falsificação de documento público. Foto: Reprodução/InterpolSebastião Caixeta Decastro, 57 anos, procurado por violência sexual e roubo. Foto: Reprodução/InterpolMicheli Bueno, 28 anos, procurada por tráfico de drogas. Foto: Reprodução/InterpolSebastião Celso Cezar, 39 anos, procurado por assassinato. Foto: Reprodução/InterpolCarlos Donizetti, 57 anos, procurado por evasão fiscal e organização criminosa. Foto: Reprodução/InterpolErnesto Heinzelmann, 60 anos, também de nacionalidade alemã, procurado por formação de cartel. Foto: Reprodução/InterpolSimone Andréa de Freitas, 45 anos, procurada por peculato e falsificação de documento público . Foto: Reprodução/InterpolGabriel Rolin Carvalho Kamers, 29 anos, procurado por tráfico de drogas. Foto: Reprodução/InterpolHernani Mendonça da Paixão, 38 anos, procurado por roubo. Foto: Reprodução/InterpolAgostinho Vaca Tejaya, 52 anos, procurado por tráfico de drogas. Foto: Reprodução/InterpolMarcelo Silva, 46 anos, procurado por uso de documento falso. Foto: Reprodução/Interpol

Para Marco Aurélio, mesmo tendo dupla nacionalidade, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil ou cumprir a pena em território italiano. “A Constituição italiana, ao contrário da brasileira, abre oportunidade à extradição do nacional, desde que exista tratado versando sobre esta extradição. E há o tratado Brasil e Itália, que viabiliza a entrega do nacional, mas quando haja concordância do governo requerido”, afirmou.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a fuga ocorreu dois meses antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) emitir o mandado de prisão, no dia 15 de novembro do ano passado. A partir da decisão do STF, a Polícia Federal emitiu comunicado para a Polícia Internacional (Interpol). Houve também comunicação da PF para todos os seus adidos no exterior.

As investigações chegaram a um registro com o nome de um irmão do ex-diretor do BB, Celso Pizzolato, morto em 1978, na cidade de Concórdia, em Santa Catarina. O nome constava da lista de passageiros de um voo de Buenos Aires para Barcelona, na Espanha, do dia 12 de setembro. A partir daí, a Polícia Federal descobriu que o passaporte usado por Pizzolato para sair do Brasil era falso, assim como o passaporte italiano, o CPF e o título de eleitor.

Segundo os investigadores, Pizzolato deixou o Brasil no dia 11 de setembro, por Dionísio Cerqueira, também em Santa Catarina, na fronteira com a Argentina, e viajou 1.314 quilômetros de carro até o Aeroporto de Ezeiza, na capital argentina, onde sua esposa já havia comprado a passagem para Barcelona.

Pizzolato chegou a Itália no dia 14 de setembro, em um Fiat Punto, vermelho, com placa de Málaga, alugado pela esposa, Andrea Haas. Os investigadores identificaram que o sobrinho de Pizzolato trabalha na Escuderia Ferrari, de Fórmula 1, em Maranello, e passaram a acompanhar o movimento nas proximidades da casa há dois dias. Ao deixar a casa do sobrinho, acompanhado pela mulher, Pizzolato foi detido sob acusação de portar passaporte falso, em nome do irmão morto, embora a foto fosse verdadeira. Na Itália, o caso é considerado falsidade ideológica.

Cronologia do caso Pizzolato, preso na Itália

Agosto de 2012 – Condenação

Dia 27 - O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique foi condenado no final de agosto de 2012, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Em novembro, os ministros do STF definiram uma pena total de 12 anos e 7 meses de prisão.

Novembro de 2013 – Fuga para Itália

Dia 15 - O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão de 12 condenados do mensalão, entre eles Pizzolato.

Dia 16 - O advogado de Pizzolato informou que seu cliente fugiu para a Itália, aproveitando a dupla cidadania. Ele foi o único a fugir e dizia que não ia se entregar. Em nota, o ex-diretor afirmou que, "por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais", decidiu ser julgado na Itália.

Dia 18 – Pizzolato entrou para a lista de procurados da Interpol, organização internacional de polícia criminal.

Dia 21 - A polícia italiana confirmou que Pizzolato estava no país, mas por ser cidadão italiano é "um homem livre". E o alerta vermelho emitido pela Interpol não valeria como mandado de prisão para um italiano dentro da Itália.

Janeiro de 2014 – Conta milionária na Europa

Dia 18 - Autoridades brasileiras e da Suíça investigam uma conta secreta operada por Pizzolato em um banco suíço, com saldo de quase 2 milhões de euros.

Fevereiro de 2014 – Prisão

Dia 5 – Pizzolato é preso em uma operação conjunta da Interpol com as polícias brasileiras e italianas. Ele utilizou um passaporte falso no nome do irmão Celso, morto em 1978. Ele está preso na Itália, onde deve responder por falsidade ideológica e espera decisão sobre possível extradição para o Brasil.


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