José Eduardo Cardozo afirmou que Ramona Matos Rodriguez pode pedir refúgio no País, mas que, enquanto estiver no programa, pode circular livremente

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez não será considerada uma estrangeira irregular no Brasil enquanto não for desligada do programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde. Ela pode circular livremente, disse nesta quarta-feira (5) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Desde ontem (4), a cubana está abrigada no gabinete da liderança do DEM na Câmara dos Deputados, depois que decidiu abandonar o Mais Médicos e fugir de Pacajás (PA). Ela diz que foi enganada pelo governo de Cuba. 

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“Não há nenhuma razão objetiva para que essa pessoa tenha que se refugiar em qualquer lugar. Ela pode circular livremente, porque está como uma estrangeira regular no Brasil. A partir da situação em que Ministério da Saúde vier a desenvolver um procedimento interno de afastamento do programa aí ela terá seu visto de permanência cassado”, acrescentou o ministro. Neste momento, explicou, ela poderá ingressar com pedido de refúgio e permanecer no Brasil até o julgamento do pedido.

Veja imagens da cubana e de outro acontecimentos do Mais Médicos:


Após encontro com deputados do DEM, Cardozo negou que a médica tenha sido investigada por agentes da Polícia Federal, e informou que, até o momento, ela está inscrita no programa do governo federal. “Ela não está sendo procurada, nem investigada pela Polícia Federal. Não há nenhuma medida em curso sobre ela. A Polícia Federal não fez interceptação legal de telefone. Se algum policial fez isso, o fez na total ilegalidade”, disse Cardozo.

Ramona afirmou que decidiu abandonar o programa quando soube que outros médicos, não cubanos, ganham o valor de R$ 10 mil mensais. O contrato assinado pela cubana prevê um pagamento de US$ 400 (pouco mais de R$ 900). Outra parcela de US$ 600 seria depositada em uma conta em Cuba. “Compreendi que isso não está certo. Aqui tem muita internet, muita informação.”

Os médicos cubanos atuam no Brasil em regime diferente dos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos. O Ministério da Saúde brasileiro firmou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que a entidade internacional busque parcerias para a vinda de médicos ao país. No acordo, os repasses financeiros são feitos do Ministério da Saúde para a Opas, da Opas para o governo cubano, que paga os médicos.

Ramona ainda contou que desde que chegou ao Brasil – no final do ano passado, como uma das médicas da segunda equipe enviada por Cuba para o Mais Médicos – vem sendo vigiada por outros médicos cubanos. “Eu percebia [que estava sendo vigiada]. Tinha que falar tudo, para onde ia e não podia ir para qualquer lugar”, disse. “As pessoas podem pensar muitas coisas, mas não podem falar. Se falar tudo o que estou contando, ela vai ser deportada para Cuba e ser presa”, acrescentou.

A cubana chegou a Brasília no último sábado (1º), de carro, depois de sair do alojamento onde prestava serviços médicos no município paraense. Ela conta que teve ajuda de amigos brasileiros, cubanos e de outros estrangeiros. Para não levantar suspeitas, a médica contou, às colegas que dividiam a mesma casa, que iria à zona rural.

Quando chegou a Marabá, conseguiu embarcar em um voo direto para Brasília. Como os profissionais que são enviados para o Brasil, Ramona estava com passaporte e, por isso, não teve problemas para embarcar. Ela ficou dois dias na casa de um amigo antes de chegar à Câmara. Segundo a médica, agentes da Polícia Federal (PF) foram ao alojamento à procura dela e interceptaram algumas ligações.

Assessoria jurídica do DEM deve concluir até o fim da tarde o pedido de asilo da cubana. A expectativa é protocolar o documento ainda hoje (5) no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça.

Com Agência Brasil

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