STF desmembra inquérito sobre cartel em licitações do Metrô de São Paulo

Por Agência Brasil |

compartilhe

Tamanho do texto

Com a decisão, apenas os acusados que têm foro privilegiado vão responder às acusações no Supremo

Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) desmembrar o inquérito que apura o suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. Com a decisão, apenas os acusados que têm foro privilegiado vão responder às acusações no Supremo.

Metrô de São Paulo suspende contratos de manutenção de trens sob suspeita

Metrô: Promotor vê indício de cartel e pede suspensão de contratos

Alvos de cartel da Siemens, Metrô e CPTM respondem a mais de 130 inquéritos

Marco Aurélio também determinou que parte do sigilo de investigação seja liberada. Somente dados pessoais relacionados aos investigados ficarão mantidos em segredo de Justiça. No entanto, o ministro rejeitou pedido para que os envolvidos tenham acesso aos acordos de delação premiada das pessoas que denunciaram o suposto esquema.

De acordo com a decisão do ministro, somente os secretários estaduais de Energia, José Anibal, Edson Aparecido dos Santos, da Casa Civil, e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Social, serão processados no STF.

A parte do processo que envolve investigados que eram ligados à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ficará sob a responsabilidade da Justiça Federal de São Paulo. Nesta parte, são citados os nomes de João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram o nome incluído, assim como Arthur Gomes Teixeira.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da CPTM. A solicitação foi feita após a Polícia Federal após tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início após acordo de leniência da Siemens com o conselho, que permitiu à empresa denunciar as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.

Leia tudo sobre: cartelmetrô de são paulo

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas