Deputado resiste e irrita o partido, que teme desgaste com um processo de cassação na Câmara em ano eleitoral

A prisão iminente do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão a 9 anos e 4 meses em regime semi-aberto, preocupa a cúpula petista. O parlamentar resiste a apelos para renunciar ao mandato na Câmara e, assim, minimizar o impacto negativo que a abertura de um processo de cassação pode gerar em meio às eleições.

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O deputado João Paulo Cunha
Agência Câmara
O deputado João Paulo Cunha

Cunha foi aos poucos ficando distante da direção do partido depois de dizer a colegas petistas que acredita em absolvição caso sua cassação seja colocada em plenário na Câmara. João Paulo, segundo interlocutores, vem repetindo que acredita poder ser "salvo".

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), tem evitado comentar a situação do parlamentar, mas já teria sinalizado ao próprio Cunha que o partido não irá brigar por ele como fez com José Genoino – irmão de Guimarães.

O processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode durar entre um mês e meio e dois meses, ou seja, atravessar parte do primeiro semestre, período em que PT intensifica a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. E é isso o que preocupa o partido.

Sem defesa

O primeiro gesto do PT será abandonar João Paulo Cunha na mesa diretora da Câmara, onde a comunicação da sentença que será enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) exigirá uma decisão dos integrantes do grupo de comando da Casa. “O caso do Genoino e do João Paulo são bem diferentes”, compara o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR).

De acordo com ele, o caso de Genoino envolvia uma “questão humanitária, por causa da aposentadoria (por invalidez)”. “No caso do João Paulo, não vamos nos opor à abertura de processo na CCJ”, diz.

A recusa petista em defender Cunha, segundo Vargas, não indica que haja pressão do PT para que o deputado renuncie. O vice da Câmara sinaliza que o partido “entende a decisão dele de exercer a ampla defesa”.

Já o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) diz que irá conduzir o processo da mesma forma que conduziu o de Genoino, colocando à mesa a decisão de indicar a cassação via CCJ.

Alves critica a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em notificar a Câmara sobre a condenação do deputado, o que levou ao cancelamento da reunião da mesa convocada para a próxima segunda-feira (4). “Até hoje, passado mais de um mês que convoquei a mesa para decidir o caso, a Câmara não recebeu nenhuma notificação do Supremo”, afirma. “Acontecendo a notificação, a mesa abre o processo e remete à CCJ”, afirma.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), critica o envio do processo à CCJ. Segundo ele, Alves deveria decidir a cassação junto com os demais integrantes da mesa. “Eu tenho a opinião de que deveria ser uma decisão da mesa, ou seja, do presidente da Câmara”, diz. Henrique Alves rebate a critica afirmando que a ele “cabe cumprir a Constituição” abrindo o processo na CCJ.

Voto aberto

A situação de Cunha gera desconforto também em líderes da base aliada. “Não posso me posicionar agora, porque esse tema é muito sério e a gente precisa ver o cenário (no momento da cassação)”, diz o líder o PP, Eduardo da Fonte (PE).

Ele afirma que só terá posição fechada a respeito do posicionamento da legenda quando a bancada se reunir para uma “ampla discussão”.

O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), fala em “racionalidade” da Câmara para evitar um constrangimento semelhante ao caso Natan Donadon – deputado absolvido em plenário mesmo cumprindo pena por corrupção.

A razão, segundo Sciarra, também tem relação com o voto aberto para cassação, o que não havia quando Donadon escapou da cassação. “A Câmara não vai deixar de ser racional nesse momento. O próprio PT quer tirar o assunto de pauta”, diz.

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