PT quer evitar outro Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento | - Atualizada às

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Por ser a maior bancada, partido preside mais comissões e tem prioridade na escolha, e foi responsabilizado por CDHM ter ficado nas mãos do pastor

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Novo líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho pretende retomar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Historicamente, a comissão costuma ser presidida por parlamentares petistas, mas o partido abriu mão de fazer a indicação no ano passado ao preferir outras comissões temáticas. No acordo entre os partidos, a CDHM acabou nas mãos do PSC, que indicou o paulista Marcos Feliciano, da bancada evangélica. A escolha do presidente provocou um racha na comissão, com a saída dos deputados com atuação em defesa dos direitos humanos. Houve manifestações de rua e dentro do Congresso Nacional contra o pastor e o PT acabou responsabilizado pela ida de Feliciano para a presidência da comissão. “Não podemos deixar que se repita”, diz.

Ao lado da bancada evangélica, outros conservadores, como Jair Bolsonaro (PP-RJ), passaram a ter influência na pauta da CDHM. O resultado foi a aprovação pela comissão de projetos contrários às demandas dos movimentos de direitos humanos, em especial da comunidade LGBTT. Outras atuações importantes, como as caravanas nacionais, foram abandonadas. Vicentinho considera que é cedo para falar em nomes para presidir a comissão. O PT, segundo ele, pode apoiar a entrega da comissão a outro partido, desde que o parlamentar tenha uma atuação reconhecida na área. Por ser a maior bancada, o PT preside mais comissões e tem prioridade na escolha. Militantes começaram uma campanha pela indicação de Erika Kokay (PT-DF), que preside a Frente Parlamentar de Direitos Humanos, criada para se opor à atuação de Feliciano.

Entre a cadeia e a repercussão

Petistas querem a liberdade do ex-ministro José Dirceu, mas temem o fato de sua possível saída da cadeia - caso ele cumpra apenas dez meses de pena e migre para o regime aberto – coincidir com as eleições. Dirceu sairia exatamente em outubro. A oposição, preveem petistas, irá explorar o discurso da impunidade. A hipótese dependerá da autorização judicial para Dirceu trabalhar, já solicitada.

FHC diz que Serra terá outras oportunidades

Em férias em Alagoas, o ex-presidente Fernando Henrique defendeu a decisão do governador local, Teotonio Vilela Filho (PSDB), de não disputar a eleição deste ano. “O povo não gosta de quem é candidato o tempo todo”, disse. O ex-presidente comemorou o fato de o PSDB ter iniciado o ano com o presidenciável escolhido e afirmou que José Serra terá “outras oportunidades”.

Prefeitura de Guarulhos cede área a shopping

Uma decisão da prefeitura petista de Guarulhos, na Grande São Paulo, de ceder área pública ao Shopping Internacional da cidade causa polêmica. O ex-vereador Edson Albertão (PCdoB) encaminhou representação ao Ministério Público na qual pede investigação sobre a desafetação (medida que torna um bem público apropriável) e cessão da rua Camilo Olivetti ao shopping. Projeto para autorizar uma permuta (a administração receberá outra área) foi aprovado na Câmara no dia 10 de dezembro. “É altamente suspeito. Ele foi enviado, submetido às comissões, aprovado em primeira e segunda votações e retornou ao prefeito em um único dia. É uma agilidade impressionante. Projetos idênticos demoram anos”, diz Albertão.

“Será benéfica”

A prefeitura de Guarulhos informou, por meio da assessoria, que o projeto para a cessão de área pública ao shopping foi aprovado em um único dia “porque vinha sendo discutido havia um ano”. A medida, segundo a prefeitura, será benéfica “porque terá várias contrapartidas ao município”.

“O PMDB não cobra mais espaço. O partido cobra a redução do número de ministérios, isso está publico”

Valdir Raupp, senador por Rondônia e presidente interino do PMDB

*Com Leonardo Fuhrmann e Patrycia Monteiro Rizzotto

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