Barbosa, presidente do STF, negou recurso e determinou a prisão do deputado condenado no processo do mensalão

Agência Brasil

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) vai se entregar nesta terça-feira (7), em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou na última segunda (6) recurso de Cunha e determinou o fim do processo do mensalão para o deputado . Na prática, isso significa que Cunha será preso.

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Barbosa determina prisão do deputado João Paulo Cunha

Condenado no mensalão, João Paulo Cunha deve se entregar após decisão de Barbosa
Agência Câmara
Condenado no mensalão, João Paulo Cunha deve se entregar após decisão de Barbosa

O advogado Alberto Toron, que defende Cunha, disse que ainda não há mandado de prisão e, por isso, o deputado se entregará hoje, provavelmente na sede da Polícia Federal, em Brasília. Ainda não há previsão de horário.

A Câmara dos Deputados, até o início da noite do último domingo (5), ainda não havia recebido a notificação do Supremo Tribunal Federal sobre o trânsito em julgado do processo de João Paulo Cunha. A Mesa Diretora da Casa só deverá decidir sobre a abertura de processo de cassação em fevereiro, quando os trabalhos legislativos forem retomados. Os deputados estão em recesso parlamentar até o dia 2.

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João Paulo Cunha também pode tomar a decisão de renunciar ao mandato. Para isso, ele deverá protocolar a renúncia na secretaria da Mesa Diretora da Câmara. No dia seguinte ao protocolo, a decisão unilateral do deputado será publicada e se tornará irrevogável.

A decisão de Joaquim Barbosa vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. João Paulo Cunha ainda responde por lavagem de dinheiro, pelo que foi condenado a mais três anos de prisão. Nesse caso, o deputado ainda pode apresentar recurso.

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