Em seu primeiro ano de governo, prefeito de São Paulo é criticado por manter estilo Kassab nas conversas com organizações sociais e nas políticas a moradores de rua

As vaias que recepcionaram o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, no último dia 19 em evento dos catadores de material reciclável, ao lado da presidente Dilma Rousseff, são um termômetro da relação conturbada que a administração petista estabeleceu com os movimentos sociais nesse primeiro ano de gestão na capital paulista. Aguardada como uma retomada do canal de comunicação com a administração municipal, após oito anos sem o PT no governo, a eleição de Haddad agora é vista pelos movimentos sociais – cujos membros são simpatizantes e até filiados ao PT – como uma continuidade da gestão de Gilberto Kassab (PSD).

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No início do mandato, Haddad fez alguns movimentos que demonstraram abertura de diálogo. Chegou a criar novos espaços de participação da sociedade civil, como o Conselho da Cidade, e reforçou a expectativa de que sua gestão escutaria mais os movimentos antes de tomar decisões. Mas não foi o que aconteceu, segundo as entidades. “Os movimentos sociais começaram a cobrar mais do governo, e o governo se sentiu numa situação complicada, e passou a não dialogar tanto e a se contrapor mais. Isso dá um descrédito para o governo, o movimento social pensa ‘do que adianta negociar com o governo outras vezes, se o próprio governo não efetiva o que assinou’?”, diz o vereador de oposição Toninho Véspoli (PSOL).

Famílias sem-teto ligadas MSTS acampam no Viaduto do Chá, em frente à Prefeitura de São Paulo
Dario Oliveira/Futura Press
Famílias sem-teto ligadas MSTS acampam no Viaduto do Chá, em frente à Prefeitura de São Paulo

No dia 17 de dezembro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para apurar a falta de diálogo da Prefeitura em uma ação contra a ocupação do Movimento dos Sem-Teto do Sacomã (MSTS), no prédio do antigo Cine Marrocos, no centro da cidade. Os membros do grupo reclamam de uma ação truculenta da Polícia Civil, que prendeu o integrante do movimento que fazia portaria no prédio e cortaram a água e a energia elétrica, sem aviso prévio. Robson Nascimento Santos, presidente do MSTS, conta que procurou a Prefeitura e o secretário de Relações Governamentais, João Antônio, mas não foi recebido.

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Em protesto, Santos levou parte das 350 famílias que ocupavam o prédio para um acampamento no viaduto do Chá, em frente à Prefeitura. “Nós estamos conhecendo a cobra que colocamos no poder. Ele criticou tanto o Kassab que superou ele”, ataca Santos, que diz ser filiado ao PT e ter feito campanha para Haddad, conquistando pelo menos 20 mil votos para o prefeito em 2012, número aproximado dos integrantes do MSTS.

Em nota, a Prefeitura nega a falta de diálogo e diz já ter atendido “diversas vezes” o MSTS, pela Secretaria de Habitação, e diz que a pasta realizou, em 12 meses, “mais de 300 reuniões entre associações e lideranças de movimento” de moradia. O fim da lua de mel dos movimentos de moradia com Haddad terminou quando, em abril, um nome do PP, do ex-prefeito Paulo Maluf, foi nomeado para comandar a Secretaria de Habitação.

Moradores de rua

Outro grupo bastante descontente com Haddad é o das entidades que trabalham com os moradores de rua desde que o prefeito mandou tirar, em outubro, os acampamentos da cidade. Uma das maiores críticas das organizações sociais é que as políticas públicas direcionadas para a população de rua vêm sendo decididas no gabinete e executadas sem discussão. No início de dezembro, o padre Julio Lancelotti, conhecido defensor dos moradores de rua, reproduziu no Facebook o trecho de uma reunião com o prefeito e as entidades. Segundo o trecho, Haddad se mostra inflexível e fechado para o diálogo. Repete mais de uma vez que “não vai permitir colchões nas ruas”.

Em dezembro, a Prefeitura anunciou corte orçamentário nas verbas da Secretaria de Assistência Social, responsável pelas políticas públicas para moradores de rua. Mas, apesar do recuo, o orçamento aprovado pela Câmara no último dia 18, prevê valores menores em relação a 2013. O vereador Paulo Fiorilo (PT), relator do orçamento, diz que a Casa recompôs o valor empenhado pela pasta, com “2% ou 3% a mais”, empregando um “valor efetivamente maior” do que se gastou esse ano.

O coordenador do Fórum de Assistência Social, padre Lédio Milanez, diz já sentir dificuldades em executar projetos com a verba já desse ano. Milanez diz não ter queixas com a secretaria, com quem diz manter um bom relacionamento, mas afirma estar “decepcionado” com o Executivo “de modo geral”. ”As verbas são insuficientes e a questão dos moradores em situação de rua está cada vez pior. Tivemos uma audiência pública sobre essa questão dos moradores de rua e não apareceu ninguém da Prefeitura nem da secretaria, o que é bem grave”, diz. Fiorilo argumenta que a secretaria não sofreu cortes grandes. Ele explica, por exemplo, que os recursos do programa municipal Renda Mínima não foi previsto, pois ele será substituído pelo Bolsa Família, cujo recurso vem do governo federal. O petista também pede atenção para a situação fiscal da cidade, o congelamento da tarifa e a suspensão judicial dos recursos provenientes do aumento do IPTU. “Como é que você pode ter uma destinação maior de recursos com essa situação que está vivendo a cidade?”, questiona.

Para Milanez, os cortes na pasta, que cuida de moradores em situação de rua, são uma “opção política” do governo Haddad. “Pela primeira vez se reduziu a verba para assistência social. Isso mostra a prioridade dos técnicos da secretaria de Planejamento. A questão orçamentária não é só técnica, mas é uma questão de opção política”, analisa. “Nós acreditávamos que a mudança de gestor traria uma mudança no trato com os movimentos sociais, muito pelo contrário, na área de assistência social nós sentimos um retrocesso.”

Ex-secretário da Assistência Social e atual líder do PSDB na Câmara, Floriano Pesaro, diz que o ponto chave não é se há mais ou menos diálogo com movimentos sociais do que as gestões passadas. “O PT sempre advogou que eles são os grandes responsáveis pelo diálogo com a sociedade, e agora eles mostram o quanto são autoritários”, ataca. “O que tem agora é uma soberba, ‘a gente sabe como fazer, não precisa escutar dos movimentos sociais’, isso é o que pensa o prefeito Haddad.” Fiorilo defende a administração, afirmando que a leitura de Pesaro é “vesga”, de quem “não conhece o movimento ou quer fazer a oposição pela oposição”. “A Prefeitura virou uma ágora, todo dia tem manifestação, nunca nessa cidade teve tanta manifestação. Isso é bom, isso reforça a democracia”, diz.

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