Sob Feliciano, Comissão de Direitos Humanos acelerou pauta evangélica

Por Nivaldo Souza - iG Brasília |

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Sob comando do deputado, 11 propostas passaram no grupo; pastor acusa partidos de esquerda de fugir do debate sobre iniciativas polêmicas como a ‘cura gay’

Sob comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara destravou a pauta relacionada a temas de interesse da bancada evangélica. Balanço da secretaria da comissão, feito a pedido do iG, mostra que em relação a 2012 os números cresceram especialmente em projetos apreciados – foram 28 propostas analisadas em 2013, contra 8 no ano anterior. Desses, 11 projetos foram aprovados. O volume de propostas aprovadas sobe para 24 quando contabilizados projetos que foram apensados aos 11 textos originais. Todos os projetos tramitam ainda em outras comissões da Câmara, onde precisam ser validados para irem à votação no plenário. Em 2012, nenhum projeto havia sido aprovado na CDHM.

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Deputado Marco Feliciano (PSC-SP)

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O crescimento foi dominado por projetos alinhados a temas defendidos pela bancada evangélica, como a convocação de um plesbicito sobre união de pessoas do mesmo sexo e o cancelamento de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a registrarem o casamento gay.

Foi dado aval também ao PL 1.411/2011, que descaracteriza como crime a recusa de templos religiosos em “aceitar ou efetuar cerimônias ou pessoas em desacordo com suas crenças e liturgias” – como diz o texto aprovado em outubro. O projeto é o oposto do PLC 122/2006, que tramita no Senado e pretende colocar no mesmo patamar do racismo a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero – a proposta enfrenta resistência da bancada evangélica, que teme ter sua liberdade de pregação cerceada.

Marco Feliciano defende os projetos. Ele afirma, em entrevista concedida ao iG em 11 de dezembro (veja abaixo), que as propostas já tramitavam e precisavam ser pautadas. “As pessoas pensam que eu trouxe esses projetos, que eu os criei”, diz. “Os projetos foram relatados e foram para o voto. Perderam ou ganharam os que lá estavam”, avalia.

‘QG’ de esquerda

A comissão realizou uma audiência pública a mais que em 2012, encerrando 2013 como 25 debates sobre temas variados – incluindo assuntos importantes para os evangélicos. Houve, por exemplo, um debate sobre a violação dos direitos humanos do nascituro, quando foi avaliada a sugestão do ex-presidente da bancada evangélica deputado João Campos (PSDB-GO) de criar uma CPI do Aborto. A série de audiência de 2013 terminou com uma discussão pública sobre a criação do Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar, sugerida pela deputada Lílian Sá (PROS-RJ) – a bancada evangélica defende uma maior inserção de pastores como conselheiros religiosos nas Forças Armadas e nas polícias militares.

Feliciano considera a concentração de temas evangélicos como resultado da saída de parlamentares que deixaram suas vagas no grupo de trabalho, como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). “O PT tinha seis vagas na comissão e saiu. Saíram também outros dois ou três partidos que perfaziam nove deputados contrários. Com esses nove deputados, teríamos um debate bonito sobre os projetos, teríamos o contraditório, poderiam até vencer”, avalia.

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O pastor e deputado considera que a comissão esteve sob o controle de partidos de esquerda, que puxaram para lá propostas como o projeto que ficou conhecido como “cura gay” para “matar” iniciativas dos evangélicos. “A comissão sempre esteve nas mãos do PT e de partidos socialistas, como o PCdoB. Dentro da comissão havia um ‘QG (quartel general) de inteligência’ e todos os projetos que aprovavam a ideologia deles (partidos de esquerda) eram avocados para a comissão. Quando eu cheguei, todos os projetos estavam lá e eu me surpreendi”, diz.

Foram aprovados também projetos menos polêmicos, como a reserva de 20% nas vagas de concursos públicos federais para negros, cujo relator foi Feliciano. Ao longo do ano, a comissão agendou 57 encontros, mas acabou cancelando nove dessas reuniões – algumas por conta de manifestações contrárias a Feliciano, como a sessão de 6 de março, a primeira do ano e na qual deveria ser escolhido o presidente da CDHM, o que foi feito no dia seguinte.

A CDHM produziu um relatório e destacou uma diligência para averiguar a contaminação de trabalhadores mineiros por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA), cidade de origem do cantor Caetano Veloso, que pediu para a comissão verificar o caso. Depois de uma audiência pública sobre a contaminação, o Ministério da Saúde decidiu criar um hospital na cidade baiana para tratar dos mineiros.

A comissão aprovou também PL 6.418/2005, que define como crime “a discriminação no mercado de trabalho, injúria resultante de preconceito, apologia ao racismo, atentado contra a identidade étnica, religiosa ou regional e associação criminosa”. O projeto foi apensado a outras 11 matérias, o que lhe rendeu metade da pauta aprovada pela CDHM.

Já entre quatro projetos rejeitados, esteve o que propunha classificar como dependentes previdenciários os companheiros homossexuais de servidores e beneficiários Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Em número de requerimentos sobre projetos, seminários, audiências, entre outros temas, a comissão produziu menos que em anos anteriores. Foram apreciados 139 requerimentos em 2013, contra 195, em 2012.

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