Instituições colhem dados sobre cartel de trens

Por Agência Estado |

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Delegações internacionais que financiaram obras se reuniram com MPE para colher dados sobre esquema

Agência Estado

Uma delegação de integrantes do Banco Mundial (Bird), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Europeu de Investimentos se reuniu na quarta-feira (18) com um grupo de promotores do Ministério Público Estadual para colher informações sobre a ação do cartel de trens em contratos do Metrô e da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM). As instituições são financiadoras de obras metroferroviárias do governo em São Paulo.

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As instituições analisam se recursos emprestados por elas podem estar relacionados com as suspeitas de pagamentos de propinas no setor de transportes. A comitiva se reuniu com toda a equipe da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que concentra inquéritos civis sobre suposta improbidade administrativa em contratos firmados nos governos dos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

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Há duas semanas, o promotor Marcelo Milani, que integra os quadros da Promotoria do Patrimônio, recomendou o cancelamento de dez contratos do Metrô por suspeita de sobrepreço. A equipe internacional que esteve em São Paulo representando as instituições era composta de ex-promotores e investigadores da polícia de seus países. Na comitiva havia agentes belgas, ingleses, uruguaios e colombianos dos setores de apuração de fraudes dos bancos.

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Na reunião, foi montada uma videoconferência, o que permitiu que uma equipe que estava em Washington, nos EUA, também pudesse acompanhar as informações passadas pelo Ministério Público paulista. A reunião contou com dois tradutores, trazidos pelos agentes das instituições.

Os bancos levaram documentos fornecidos pelos promotores sob a condição de manutenção do sigilo, e ficaram de enviar ao Ministério Público paulista uma relação com todos os contratos que financiaram.

O Banco Mundial, por exemplo, firmou, desde 2008, cinco contratos com o Metrô e a CPTM, que somam R$ 1,7 bilhão em valores nominais. Os acordos se referem às fases 1 e 2 de construção da linha 4-Amarela e à fase 2 da linha 5-Lilás do Metrô, e também a aquisição de trens e sinalização para o Metrô e a CPTM.

Embora nenhum desses contratos esteja entre os seis denunciados pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela formação de cartel, há denúncia de irregularidades em alguns deles.

A Justiça de São Paulo aceitou, por exemplo, uma denúncia da Promotoria e analisa a acusação de que os resultados da licitação da segunda fase da linha 5-Lilás do Metrô eram conhecidos seis meses antes da abertura dos envelopes.

Segundo um participante da reunião de quarta-feira (18) além de acompanhar os contratos em execução que esses bancos têm com o governo paulista, a análise vai balizar a eventual concessão de novos empréstimos ao governo paulista.

O primeiro contato do Banco Mundial com a promotoria ocorreu a 13 de novembro, quando o gerente de investigações externas e vice-presidente de integridade da instituição, David Fielder, solicitou oficialmente acesso a todo o acervo relativo ao caso do cartel dos trens.

No dia 3 de dezembro, consultados sobre a investigação do Banco Mundial, o Metrô e a CPTM informaram que "colaboram com todas as investigações e têm total interesse em apurar as denúncias".

"O inquérito corre em segredo de Justiça e, por isso, as empresas assumiram o compromisso de não divulgar, compartilhar o seu conteúdo ou comentar o processo", destacaram as assessorias das duas companhias do governo paulista. 

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