"Mais Médicos foi uma decisão corajosa de Dilma", diz secretário Mozart Sales

Por Priscilla Borges , iG Brasília | - Atualizada às

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Apontado como provável substituto de Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, secretário defende programa e cita uma “revolução” na formação desses profissionais

A polêmica do lançamento do programa Mais Médicos, em julho deste ano, parece distante do cenário de avaliação do Ministério da Saúde. Apontado como provável substituto do ministro Alexandre Padilha quando ele deixar o cargo para disputar o governo de São Paulo, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, elogia os resultados obtidos até agora.

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“O Mais Médicos foi uma decisão corajosa e audaciosa da presidente Dilma”, afirma em entrevista exclusiva ao iG. Sales afirma que o projeto está causando uma revolução no modelo de assistência à saúde. Primeiro, priorizando a atenção básica. Segundo ele, as pesquisas mostram que o atendimento básico soluciona 80% dos problemas de saúde de uma população.

Depois, ele acredita que o Mais Médicos vai mudar a formação dos futuros profissionais. Dentro do projeto, a lógica de concessão de autorização para cursos de Medicina mudou. É o governo que indicará agora onde é preciso ter formação de médicos. Além disso, até 2017, pretende garantir bolsas de residência médica a todos os formados. O foco será medicina de família.

Contente com a aprovação do programa pela população, o secretário diz que a classe médica – que fez duras críticas ao projeto, especialmente na medida que trouxe estrangeiros para o país – está se “integrando” aos estrangeiros. O Ministério já enviou 6,6 mil profissionais aos municípios que solicitaram e, até março, pretende chegar a 13 mil. A maioria é formada por cubanos.

Sales critica o argumento de que não faltam médicos no Brasil, defendido pelas entidades médicas. Elas alegam que a má distribuição é que prejudica os sistemas de saúde. “É a escassez que agrava a má distribuição e não o contrário”, ressalta. “Dizer que ausência de plano de carreira é a única causa que explique a ausência de profissional é escamotear a verdade”, sentencia.

Alan Sampaio / iG Brasília
Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde

Sobre ser ministro, Mozart Sales desconversa. Aos risos depois da pergunta, ele disse que está preparado apenas para tocar o Mais Médicos e “isso é muito interessante”.

Confira os principais trechos da entrevista concedida ao iG:

iG: Como o senhor analisa esse primeiro período de execução do Mais Médicos? O senhor acha que ele mudou a algo no sistema de saúde e na formação dos médicos?

Mozart Sales: O programa Mais Médicos é multifacetado. Ele tem três grandes eixos. No eixo de expansão de vagas de graduação e pós-graduação, há mudança do processo de educação médica com a exigência de, no mínimo, 30% do internato na atenção básica, na urgência e emergência, e a perspectiva de ter, até 2018, nos programas que são de acesso direto, um ou dois anos de medicina geral, de família e comunidade dentro da residência. É uma grande revolução do processo de formação dos médicos brasileiros e nós estamos investindo muito fortemente nisso. Há também o provimento da atenção básica nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil, que tem provocado já de maneira expressiva a duplicação, a triplicação da oferta de procedimentos na atenção básica nesses municípios com a presença do médico em turno integral, durante toda a semana, em regiões de zona rural e de difícil acesso, que historicamente tinham acesso neglicenciado ao médico. Aliado a isso, vem um investimento na infraestrutura da atenção básica. Nenhum país que organizou ou estruturou um sistema universal de saúde, abriu mão de ter a atenção básica como porta de entrada prioritária para a população. Investir na atenção básica com um novo modelo de formação do médico brasileiro, que privilegie essa intervenção na graduação e garanta na pós-graduação um olhar para a formação generalista, requalificar a infraestrutura e garantir a presença desse profissional de forma contínua e expandida em áreas em que não era possível reorienta um espaço de intervenção do modelo assistencial que o mundo inteiro, através de pesquisas, demonstra que é responsável por resolver 80% dos problemas de saúde da população. Nós vamos viver um momento muito rico nos próximos anos, de reorientação do nosso sistema de saúde. Acho que a presidente Dilma teve a felicidade de tirar do discurso algo que era uma condição histórica de construção do SUS: priorizar de forma efetiva a atenção básica e garantir acesso à população. O programa Mais Médicos é isso: é acesso à população na condição da atenção básica, que é a base da pirâmide de organização do sistema de saúde.

iG: Quando o programa foi lançado, a classe médica falou que expandir a graduação e a residência não seria suficiente para fixar médicos. Afirmou que era preciso mudar as carreiras. Como o senhor vê isso? O Ministério precisa pensar nas carreiras dos médicos?

Sales: Acho que sim. A escassez é que agrava a má distribuição dos médicos e não o contrário. É irreal falar diferente. As entidades médicas sabem disso. Sabem que nós tivemos 146 mil postos de trabalho e primeiro emprego no Brasil nos últimos 10 anos para 93 mil médicos formados. O processo de expansão da oferta de emprego é maior do que a capacidade do aparelho formador. Claro que há uma opção dos médicos, que nós não condenamos, que é pelos grandes centros, que acaba levando a uma desassistência em determinadas regiões do Brasil. Esse esforço de descentralização da oferta de graduação e pós-graduação vai melhorar muito e diminuir o fenômeno da escassez, mas é preciso que a gente ajude a construir um processo de organização dessa força de trabalho no território, garantindo a desprecarização dos vínculos, organizando o processo e o modelo de contratação, estabelecendo regionalmente as matrizes de necessidades. Dizer que a ausência de plano de carreira é a única causa que explique a ausência de profissional é escamotear a verdade.

iG: Federalizar a carreira, como a classe médica sugere, não é a melhor opção?

Sales: Pensar em federalizar a carreira na atenção básica em um país continental como o Brasil e com as diferenças que possui é algo totalmente inadequado. Não é possível pensar em uma lógica, principalmente com os princípios do SUS, da descentralização e da municipalização do processo assistencial. Isso não é desejado pelos gestores municipais, isso é impossível de administrar do ponto de vista da União. Se você observar o próprio princípio da magistratura e do Ministério Público, eles existem como instâncias estaduais. Não existe uma única carreira federal. Nós acreditamos nas carreiras de base regional, articuladas com Estados e municípios, pensando na realidade regional. É nisso que vamos apostar. A União vai ajudar a estruturar esse processo, financiando esse modelo, mas a proposta não é federalização.

iG: Como o senhor vê a chegada dos médicos estrangeiros no Brasil hoje? O que mudou desde que eles chegaram?

Sales: O relato dos usuários das comunidades que estão sendo assistidas por esses profissionais é algo da maior importância, como o carinho, o processo humanizado e o acolhimento e qualidade da atenção prestada por esses profissionais. Os gestores do interior também fazem relatos impressionantes de distritos e áreas de zona rural que estavam há meses e anos sem profissionais, que nunca tiveram a presença constante de um médico e que passaram a ter. Relatos de prefeitos que tinham nos distritos ambulâncias disponíveis para remoção de pacientes e que, com a presença do profissional, o número de remoções, que era de três ou quatro por dia, passou para três por semana. O fato de 84% da população brasileira estarem favoráveis ao programa já demonstra o sucesso, o acerto desse programa conduzido pela presidenta Dilma. Foi uma decisão corajosa, audaciosa, uma decisão firme, mas uma decisão que tinha um estudo prévio. Acho que ela foi muito feliz em tomar essa decisão. Esse é um processo de reconstrução e ressignificação do Sistema Único de Saúde, que vai ter um impacto fundamental na assistência dessa população. Não é pouca coisa você – em março vamos atingir isso – proporcionar uma atenção básica de qualidade e referenciada para mais de 40 milhões de pessoas. Isso, com certeza, terá um impacto muito grande. A realidade é muito satisfatória, os indicadores que nós temos de alguns municípios é de aumento de 30%, 40% do número de consultas, de procedimentos e de diminuição do número de remoções, número de transferências. Esse fenômeno do profissional morando nos municípios que não tinham isso, a segurança sanitária que promove na população saber que a qualquer hora do dia ou da noite, numa situação de emergência, pode contar com aquele profissional é outra coisa.

iG: O senhor acredita que a classe médica brasileira já mudou opinião sobre esses estrangeiros?

Sales: A grande maioria deles já entendeu que os médicos vêm se somar ao esforço que milhares de médicos brasileiros fazem todos os dias para atender o povo brasileiro com qualidade. O médico brasileiro é bem formado, tem um histórico de qualidade na sua intervenção. Nós temos clareza que esse processo de se irmanar com médico estrangeiro tem cada vez mais acontecido. O que eu acho é que algumas lideranças, que ainda não compreenderam essa realidade ou que fazem de conta que não compreenderam pra vender alguns discursos inadequados, precisam arejar um pouco seu pensamento. Observar o que o mundo faz e fez. Mas eu acho que, senso geral, o médico brasileiro está cada vez mais compreendendo a integração, percebendo o que está acontecendo, e acho que isso, em breve, vai ser um processo natural.

iG: O senhor está pronto para assumir o Ministério da Saúde, secretário?

Sales: Eu? Não! Eu estou só pronto para assumir o Mais Médicos (diz entre gargalhadas), continuar assumindo o Mais Médicos cada vez mais. Esse é um processo muito interessante.

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