'Se o juiz pediu afastamento é porque ele conhece a realidade local', diz AMB

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Juízes do DF teriam pedido afastamento por temer motins em presídio onde estão os condenados do mensalão

O presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, manifestou preocupação com o pedido de transferência de três juízes da Vara de Execução Penal (VEP) do Distrito Federal (DF) por risco de rebeliões e motins na penitenciária da Papuda, onde estão abrigados os condenados do julgamento do mensalão.

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Segundo reportagem do jornal O Globo desta terça-feira, os juízes pediram afastamento por causa de supostos conflitos surgidos desde a chegada dos condenados no mensalão. Os presos, segundo os juízes, reclamam de “excesso de regalias” a condenados como o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Entre essas supostas regalias, estaria a visitação de parentes fora dos dias habituais.

ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Fachada da Papuda, onde estão os presos condenados no mensalão

Ainda segundo o O Globo, os juízes pediram transferência com receio de uma suposta rebelião e uma fuga de detentos marcadas para ocorrer na próxima terça-feira, dia 24. Os juízes também assinalaram haver uma suposta sabotagem por parte de agentes penitenciários da Papuda para prejudicar a VEP. A diretoria da Papuda negou a existência de qualquer plano de fuga na manhã desta terça-feira.

De acordo com João Ricardo Costa, que toma posse na AMB nesta terça-feira, um pedido de transferência é fruto do conhecimento “da realidade dos problemas de uma jurisdição”. “O juiz tem o conhecimento e sabe as deficiências do sistema. “O juiz de execução penal, inclusive do DF, tem que tomar conta de um sistema que apresenta extrema vulnerabilidade”, complementou Costa.

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Nesta terça-feira, o subsecretário de Administração Penitenciária do DF, Cláudio Magalhães, negou em entrevista coletiva a existência de algum plano de fuga de detentos no Natal. Ele admitiu que os condenados do mensalão tem privilégios como TV nas celas, mas isso está previsto para qualquer detento que tenha bom comportamento. Apesar disso, os detentos do mensalão ficam em celas isoladas em uma ala próxima à de ex-policiais, também considerados presos altamente visados pelos demais encarcerados.

Do outro lado, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen) do Distrito Federal classificou como “normal” os rumores de rebelião ou fugas na Papuda às vésperas do período natalino. Para a entidade, não há possibilidade de boicote de agentes ou facilitação à uma eventual rebelião porque, em qualquer motim, as primeiras vítimas são justamente os agentes penitenciários.

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