Inquérito que investiga cartel em São Paulo e envolve deputado chega ao STF

Por iG São Paulo |

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Secretários de Alckmin e o deputado do PPS Arnaldo Jardim estão citados na investigação que apura formação de cartel em contratos milionários do Metrô e da CPTM

Chegou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga o envolvimento de autoridades com um suposto esquema de cartel nas licitações do metrô de São Paulo. Entre os investigados estão o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e os secretários estaduais Edson Aparecido, José Aníbal e Rodrigo Garcia. 

O inquérito foi remetido ao STF por citar o deputado Jardim, que tem foro privilegiado. Além dele e dos secretários do governador Geraldo Alckmin, há pelo menos outros seis são investigados. A ministra Rosa Weber terá que decidir se há indícios para abertura de processo.

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A investigação apura a formação de cartéis para obtenção de contratos milionários de obras do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo, entre 1998 e 2008.

Os nomes de três ex-diretores da CPTM também aparecem no inquérito: João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram os nomes incluídos, assim como Arthur Gomes Teixeira.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da CPTM. A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.

Com Agência Estado e Agência Brasil

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