'Voto aberto exigirá mais diálogo do Planalto', diz líder do governo na Câmara

Por Marcel Frota e Nivaldo Souza - iG Brasília |

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O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) avalia que a partir da estreia de apreciação de vetos presidenciais por voto aberto, sessões do Congresso terão mais presença, e rebate críticas da oposição sobre pressão do Executivo

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (SP), considera que o novo modelo de apreciação de vetos presidenciais com voto nominal aberto demandará mais diálogo do governo e entre os parlamentares. "Quando o tema exigir do parlamentar uma tomada de posição, na minha opinião, ele fará. Por isso, que exigirá do governo, o que é bom, mais díalogo e mais negociação, sem ninguém abrir mão de suas convicções", afirma ao iG Direto do Congresso.

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O petista declarou acreditar que a votação aberta não significará submissão dos congressistas ao Palácio do Planalto. "Não posso trabalhar com a ideia de que um parlamentar exerça sua função com medo", afirma ele. "Pode haver um compromisso com o governo, o inverso é que não é correto. Se alguém defende ou faz oposição ao governo, o razoável é votar ou a favor ou contrário ao governo", sugeriu o líder. Chinaglia acredita até que o novo formato de votação demandará maior presença nas sessões do Congresso.

Um dos principais problemas apontados por líderes durante a estreia do voto aberto no Congresso foi a demasiada demora na condução das votaões. Houve ainda ocorrências inusitadas que contribuiram para a demora. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, não presidiu a sessão porque preferiu manter sua agenda com prefeitos de Alagoas que estiveram em seu gabinete. Com isso, cabia ao primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR) assumir o posto.

Entretanto, Vargas estava na festinha de aniversário organizada no gabinete do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que comemorou 65 anos. Vargas pediu para que Sibá Machado (PT-AC) assumisse a presidência, o que gerou questionamentos dos congressistas, já que Machado não é integrante da Mesa Diretora do Congresso.

Tempo de votação

Na avaliaçãoo de outros líderes partidários no Congresso, a lentidão da nova modalidade de apreciação de vetos por votação nominal aberta precisa de mais tempo para se consolidar. "Houve muita confusão porque não se estabeleceu um rito próprio para a votação", disse o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ).

Segundo ele, um dos principais pontos que precisam ser alterados da votacao de ontem para novos exames de vetos é a resgate do direito individual de cada parlamentar poder votar separadamente cada trecho vetado - quando a Presidência da República envia os vetos ao Congresso, os o documento inclui linhas e parágrafos rejeitados pelo Palácio do Planalto.

No modelo de votação anterior, com o voto fechado, a cédula de papel continha espaço para os parlamentares votarem cada trecho vetado. O novo modelo, com o voto aberto, foi implantado ontem com o voto global - ou seja, deputados e senadores puderam somente votar no veto como um todo, com todas os trechos agrupados. "Numa votação normal (no modelo de voto fechado que era adotado anteriormente) qualquer deputado podia puxar um destaque e agora apenas o líder", ponderou Garotinho.

Há certo consenso de que, pelo menos até que se estabeleça um sistema novo de votação, a apreciação dos vetos tome muito mais tempo das sessões do Congresso Nacional do que acontecia até aqui. "O que ficou claro é que vamos precisar de mais tempo para apreciar vetos", resumiu o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Outro que concorda que as sessões deverão ser bem maiores é o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE). "Ainda está confuso porque não sabemos se podemos passar dias analisando destaques para votar os vetos", disse ele. "O voto aberto cria uma burocracia maior e por isso, você gasta muito mais tempo, mas acho que é importante o cidadão saber como eu voto", disse Beto Albuquerque (PSB-RS). Para o vice-líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), é normal que numa primeira sessão os parlamentares precisem se adaptar às mudanças. "Precisa haver um tempo para que todos possam se adaptar", resumiu ele.

Executivo x Legislativo

Além de aumentar o tempo necessário para a apreciação dos vetos, o novo formato desperta desconfiança de alguns em relação à liberdade que os parlamentares teriam na condução dessa pauta. "Sou contra o voto aberto para a análise de vetos. Isso cria um peso desmesurado ao Executivo em relação ao Legislativo. Torna-se impossível a rejeição de qualquer veto. O Executivo está com a faca e o queijo nas mãos", criticou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP).

O descontentamento diante da suposta possibilidade de controle do Legislativo pelo Palácio do Planalto não cria desconfiança somente na oposição. Integrante da base aliada, Garotinho afirma que a pressão poderá vir na forma de "liberação de emendas e cargos". "Eu era contra o voto aberto para os vetos porque isso fortalece muito a posição do governo", disse o líder do PR na Câmara.

Para o antigo aliado PSB, essa questão deve ser relativizada. "Não tem faca no pescoço. O voto aberto traz o controle social de como cada um vota", disse Rollemberg. "Esse receio de faca no pescoço está perdendo a força. E com o voto aberto, o cidadão é quem controla os votos. Entre o cidadão e o governo, prefiro ser controlado pelo cidadão", concordou Albuquerque, correligionário de Rollemberg.

Picciani não descarta que possa haver constrangimentos na apreciação dos vetos. " Pessoalmente não fico desconfortável, mas pode existir parlamentares que sesintam pressionados. Só a experiência dirá", disse o vice-líder do PMDB na Câmara.

O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), minimizou eventuais pressões que o Executivo possa exercer sobre o Legislativo para ressaltar o que classificou como "coerência política dos mandatos populares". Segundo ele, o importante da votação aberta é o eleitor poder comparar o discurso da prática política. "Os problemas durante a votação são menos importantes, o relavante é a deliberação política ser aberta", afirmou Valente.

Ronaldo Caiado, líder do DEM, concorda com Valente. "Acreditava que não era para abrir o voto na apreciação dos vetos, mas mudei de posição. Agora, é possível conferir o voto que o parlamentar definiu durante a tramitação do projeto em relação ao que fez nos trechos vetados. É possível cruzar esses dados para saber se houve mudanças", defendeu.

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