Gaeco cita mesada a dupla do PSDB em fraudes na Saúde

Por Agência Estado |

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Promotoria estima que R$ 7,5 milhões foram desviados por ação de entidades contratadas para gerir hospitais

Agência Estado

Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Sorocaba (SP) afirmam, em um trecho da denúncia da Operação Athenas - que investigou desvios de recursos da saúde em oito cidades de três Estados - que os deputados estaduais Carlos Berreza Jr. e João Caramez, ambos do PSDB, recebiam mesada do esquema. A promotoria estima que pelo menos R$ 7,5 milhões foram desviados por meio da ação de entidades contratadas para gerir os hospitais. A denúncia tem como alvo 61 empresários, médicos, administradores e servidores públicos.

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Eleito em 2010 para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa, Bezerra é líder da bancada do PSDB - antes, o tucano foi vereador na Câmara Municipal da capital, entre 2001 e 2011, período em que teria recebido valores do grupo sob investigação. Caramez, que foi chefe da Casa Civil entre 2000 e 2002, nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin, exerce seu quarto mandato consecutivo no Legislativo paulista.

Bezerra e Caramez não estão entre os denunciados porque detêm foro privilegiado no âmbito criminal - são julgados diretamente pelo Tribunal de Justiça (TJ) - e só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral do Estado. Mas os nomes dos dois parlamentares são mencionados na acusação, que preenche 475 páginas e descreve os passos do empresário Fábio Berti Carone, apontado como controlador de duas entidades privadas de saúde - Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e Instituto SAS (ISAS) - que teriam desviado valores destinados a hospitais.

"Em São Paulo, o então vereador Carlos Bezerra Júnior e o deputado estadual João Caramez participavam do rateio dos valores desviados pelo ISAS", assinalam os promotores, às páginas 262 e 263 da denúncia, referindo-se a fraudes no Hospital Regional de Itapetininga (SP). "Cada um recebia, mensalmente, em torno de R$ 5 mil do total desviado das unidades daquele município."

Carone "também custeou, com recursos desviados da área da saúde, o jantar em comemoração ao aniversário do deputado João Caramez". Na investigação, o Ministério Público apreendeu R$ 1 milhão em dinheiro vivo na casa do empresário. Os promotores sustentam que ele pagava propinas a servidores públicos e bancava campanhas eleitorais de políticos de cidades como Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Vargem Grande e Americana.

Sobre o líder tucano na Assembleia, os promotores assinalam: "Já Bezerra Júnior, além de receber parte dos recursos desviados, ainda encaminhava pessoas para serem contratadas pelo SAS/ISAS".

E-mails

A Operação Athenas interceptou e-mail de 13 de março de 2009, às 17h27, enviado por funcionária do gabinete de Bezerra na Câmara Municipal para Carone. "Fábio, a pedido do vereador solicito atenção especial ao currículo da sra. Vânia Aparecida dos Santos. Atenciosamente, Andrezza Barone." A mensagem está na página 31 de laudo do Setor Técnico Científico do Centro de Acompanhamento e Execuções (Caex) do Ministério Público.

À página 34, uma mulher identificada como Silvia envia e-mail, em 13 de julho de 2009, às 18h25, para o empresário sobre prestação de contas do jantar de aniversário de Caramez. Entre os itens há um bolo de 10 kg de R$ 490, além de 150 calendários fixos de brinde, despesas com fotógrafo (R$ 200), flores e velas (R$ 500) e o custo do bufê (R$ 13.439,80). O total de gastos foi de R$ 15.461,10.

Para os promotores, as entidades SAS e ISAS "se confundem e devem ser qualificadas como uma só organização criminosa". Os 61 denunciados são acusados de fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. "A quadrilha tinha como único objetivo direcionar ilicitamente contratos públicos ao SAS e ao ISAS para, posteriormente, desviar os recursos destinados à execução destes contratos. O direcionamento dos contratos se dava mediante a cooptação de agentes públicos ocupantes de altos cargos, os quais passavam a integrar a quadrilha em troca do recebimento de vultosas propinas mensais."

A Prefeitura de Itapetininga informou que vai "tomar medidas judiciais cabíveis no que tange a ressarcimento ao erário". 

Indignação

O deputado Carlos Bezerra Jr. afirmou, em nota, estar "indignado com as acusações (...) apresentadas pela reportagem do Estadão". E acrescentou: "Jamais fui sequer procurado pelo Ministério Público nem por nenhuma outra autoridade para tratar do tema. Nunca tive influência, direta ou indireta, na gestão de saúde no município de São Paulo ou em qualquer outro". O tucano não comentou o e-mail enviado de seu gabinete para Fábio Carone, em que se pedia emprego para uma mulher.

O deputado João Caramez enviou nota à reportagem. "Estranho que esta suposta operação envolva meu nome sem que eu tenha sido intimado para manifestações. Assim que tiver acesso ao conteúdo da referida investigação, responderei com prazer aos questionamentos", afirmou.

Ele não comentou as afirmações sobre os supostos pagamentos mensais. Também não respondeu aos questionamentos quanto à sua relação com Carone e sobre o balanço financeiro de sua festa de aniversário. O criminalista Celso Vilardi, que defende Carone, disse que vai estudar os termos da denúncia para depois se manifestar.

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