STF declara final de processo a Valdemar Costa Neto e deputado já pode ser preso

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Joaquim Barbosa negou seguimento aos embargos infringentes do parlamentar condenado no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou seguimento aos embargos infringentes do deputado federal Valdemar Costa Neto e determinou o final do processo do mensalão contra ele. Assim, Barbosa já tem condições de expedir o mandado de prisão contra Costa Neto.

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Valdemar Costa Neto foi condenado, em regime semiaberto, a 7 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro durante o julgamento do mensalão no ano passado. Mas ele ingressou com embargos infringentes nos dois crimes mesmo sem ter quatro votos a favor de sua absolvição. Como ele ingressou com o recurso antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar sobre a sua validade, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não pôde determinar o encerramento do processo e a consequente execução de prisão do parlamentar.

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Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia recomendado o não seguimento dos embargos infringentes impetrados por Costa Neto. Na quarta, a PGR recomendou a expedição do mandado de prisão contra o parlamentar. “Fixadas essas premissas, há que se ver que, no caso concreto, as condenações impostas ao réu Valdemar Costa Neto não podem mais ser modificadas, na medida em que, como destacado anteriormente, ele foi condenado de forma unânime quanto ao delito de corrupção passiva e, no que pertine à lavagem de dinheiro, com apenas um voto de divergência”, afirmou a PGR no parecer de terça-feira.

Com o encerramento do processo, Barbosa pode expedir a qualquer momento as cartas de sentenças e o mandado de prisão a ser cumprido pelo parlamentar. Costa Neto mora em Brasília e quando começar a cumprir a pena ele ficará abrigado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde já estão presos o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Com receio de ser preso a qualquer momento, Costa Neto tem ficado cada vez menos tempo em seu gabinete no anexo quatro da Câmara. O parlamentar tenta manter a rotina fazendo caminhadas matinais diárias no Lago Sul, região nobre da capital federal onde mora há pouco tempo – desde que deixou o apartamento funcional a que tinha direito como deputado para viver em um apart-hotel às margens do Lago Paranoá.

Além disso, Costa Neto também passou a levantar documentos que podem ser úteis na Papuda. Entre os papéis estão laudos e receitas médicas. Hipertenso, Costa Neto teme dificuldades para continuar o tratamento na prisão.

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