Promotor vê indício de cartel e pede suspensão de contratos do Metrô de SP

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo | - Atualizada às

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Para Marcelo Milani, houve superfaturamento na reforma de 98 trens que custou aos cofres do governo de São Paulo, sob o comando de Serra, cerca de R$ 2,5 bilhões

O promotor Marcelo Camargo Milani encontrou indícios de superfaturamento, fraude em licitação e formação de cartel no projeto de reforma de 98 trens do Metrô de São Paulo, entre 2008 e 2009 – na gestão do ex-governador José Serra – e pediu formalmente à direção da companhia a suspensão dos contratos ainda em execução.

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Segundo Milani, o consórcio Siemens/Alstom formou cartel para participar de um dos contratos a convite de dirigentes do Metrô. Segundo ele, um e-mail entregue por um ex-diretor da Siemens relata reunião ocorrida em 2008, quando dirigentes do Metrô teriam sugerido que a multinacional alemã entrasse em acordo com a Alstom para participar do contrato, formalizado no ano seguinte, para reforma e implantação do sistema de iluminação do sistema metroviário.

Nos cálculos do promotor, orçada originalmente a um custo de R$ 1,622 bilhão, a reforma acabou custando aos cofres do governo de São Paulo cerca de R$ 2,5 bilhões, um acréscimo de R$ 875 milhões ao montante original. “A modernização ficou economicamente mais cara do que a compra dos mesmos trens”, disse o promotor. “É um desvio escancarado e inaceitável de recursos públicos”, afirmou.

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O Ministério Público fez pesquisa no mercado para concluir que não havia lógica em optar por reformar trens sucateados, quando o governo poderia determinar a compra de novos. No mesmo período, o governo de Nova York comprou uma frota de mais de 300 trens novos, mais de três vezes superior aos trens paulistas reformados, a um custo de US$ de 600 milhões.

De uma forma simplória, feitos os cálculos, um trem paulista reformado custou algo em torno de R$ 25,5 milhões, enquanto uma composição novinha em folha em Nova York saiu por R$ 4,4 milhões.

A entrada do consórcio Siemens/Alstom foi permitida, segundo o Ministério Público, por outro jeitinho: o fracionamento de quatro contratos originais, que foram transformados em dez. Num deles, que tratou de sinalização da rede, entraram as duas empresas. O promotor disse que uma das testemunhas ouvidas contou que, para facilitar a contratação, a direção do Metrô pediu aos representantes das duas empresas que apresentassem propostas.

“Como o orçamento do Metrô era inferior aos gastos, as empresas ajustaram os preços para participar”, afirma Milani. Segundo ele, o governo de São Paulo já pagou a Siemens, Alstom e às demais empresas que participaram do projeto de modernização do sistema metroviário – Bombardier, Tejofran, MPE, Temoinss e Iesa – cerca de um terço do montante.

O promotor diz que em cada lote dos serviços foi assumido por consórcio entre as mesmas empresas através de uma única proposta, o que quebrou o princípio da competividade e eliminou a possibilidade de vantagens ao setor público.

“A existência de cartel por si só enseja a anulação do contato”, afirma o promotor, que vai aguardar 30 dias por uma resposta do Metrô. Depois, ele deve abrir uma ação por improbidade administrava para enquadrar os agentes públicos. Iniciadas há um ano e meio, as investigações têm como base representação do deputado Simão Pedro, deputado licenciado e secretário de Serviços Públicos da Prefeitura de São Paulo.

As investigações sobre as suspeitas de superfaturamento, fraude em licitação e formação de cartel formam apenas um dos elos do rumoroso caso Siemens/Alstom, que vem sendo esmiuçado pelo Ministério Público e Polícia Federal com base em informações prestadas pelo ex-diretor de transportes da multinacional alemã, Evandro Rheinheimer.

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