Reaproximação com acadêmicos é marcada por lançamento de livros em que práticas de governo, como as concessões, são criticadas

“Privatizar não é apenas vender, ao setor privado, o patrimônio público, mas, também, fazer as permissões e concessões”. A frase que parece ter saído da boca de algum parlamentar tucano está no livro “A questão fiscal e o papel do Estado”, do economista Amir Khair, professor da Fundação Getúlio Vargas, que será lançado nesta sexta-feira (29) pela Fundação Perseu Abramo (FPA), o braço acadêmico do PT, no I Fórum FPA.

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O presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, ao lado de Lula
Divulgação
O presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, ao lado de Lula

O livro faz parte da coleção Projetos para o Brasil junto com outros 40 volumes voltados a debater as grandes questões nacionais e fazer diagnósticos da situação sócio-político-econômica em cada um dos 26 Estados brasileiros.

A coleção é resultado do trabalho de aproximadamente 400 intelectuais e acadêmicos de todo o Brasil que durante dez meses se debruçaram sobre questões como transportes, educação, violência, reforma agrária e economia para traçar o que o presidente da FPA, Marcio Pochmann, chama sem falsa modéstia de “o mais completo diagnóstico do Brasil hoje”.

Mais do que isso, os trabalhos que serão apresentados no I Fórum FPA até domingo marcam a tentativa do PT de renovar a relação com a intelectualidade, relegada ao segundo plano desde que o partido se transformou na máquina eleitoral poderosa e pragmática dos últimos 15 anos.

Além de nomes consagrados como os de Khair, o da filósofa Marilena Chauí –que confirmou presença no seminário – e do próprio Pochmann, a FPA foi buscar ajuda de professores universitários jovens e desconhecidos nas melhores faculdades do país promovendo uma espécie de renovação na base acadêmica petista a exemplo do que o partido tem feito com seus quadros eleitorais, pejorativamente apelidados como “os postes de Lula”.

Esta renovação contou com forte apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que avalizou a indicação de Pochmann para presidir a FPA e cobrou mais investimentos e produtividade da fundação. “É um momento de reafirmação da FPA junto ao partido e à sociedade”, disse Pochmann.

O resultado nem sempre bate com o discurso oficial do PT. O trecho do livro de Amir Khair sobre concessões e privatizações é um exemplo disso. O tema foi explorado intensivamente pela oposição este ano. Tucanos, escaldados pelo efeito decisivo das privatizações na eleição de 2006, passaram a dizer que a presidente Dilma Rousseff é adepta do modelo ao impulsionar parcerias público privadas e fazer leilões para concessões em várias áreas. O ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra chegou a usar a ironia parabenizando Dilma pelos leilões de aeroportos.

Imediatamente os petistas reagiram dizendo que as concessões de Dilma nada têm a ver com as privatizações de Fernando Henrique Cardoso porque o patrimônio público não vira propriedade particular. Em agosto do ano passado, ao autorizar concessões de trechos de rodovias federais, a própria Dilma entrou no debate dizendo que a comparação feita pelos tucanos é “completamente falsa”. “Privatização é quando se vende os ativos para o setor privado. Estamos privatizando o quê?”, questionou Dilma, incomodada.

O livro publicado pela FPA ajuda a desmitificar o tema.

“A execução direta tem a vantagem do controle ser do próprio governo com seu pessoal, e a desvantagem da baixa eficiência que ocorre na maior parte dos casos, onde a burocracia é excessiva, normalmente deficiente a gestão de pessoal e, por vezes, não há estímulo, nem pressão para que as tarefas se concluam. A execução dos serviços e obras, por empresas contratadas, tem a vantagem de ocorrer de forma mais rápida, por exigir pouca burocracia e mais atenção com os prazos de execução, pois as empresas necessitam faturar o mais rápido possível pelos serviços realizados”, esclarece o professor da FVG.

Segundo Khair, as concessões, privatizações, PPPs e terceirizações são formas de os governos reduzirem os gastos públicos e aumentarem a receita para investimentos sociais sem a necessidade de aumentar impostos.

Constatações acadêmicas que contrariam o discurso oficial petista permeiam toda a coleção.

“Este não é um diagnóstico chapa branca”, afirmou Pochmann.

De acordo com ele, mais do que municiar o partido para disputas eleitorais, o volumoso trabalho da FPA tem como objetivo subsidiar os debates internos no partido, retomar o caráter formulador do PT, auxiliar o trabalho de gestores públicos (a FPA criou recentemente um curso de formação em gestão) não só para o PT mas para toda a sociedade.

No seminário que começa nesta sexta-feira a FPA também vai apresentar a versão preliminar de uma ferramenta inédita no Brasil: um banco de dados público no qual estão registrados dados sobre todos os 5.569 municípios brasileiros em 648 variáveis que vão desde renda até equipamentos culturais.

“É uma ferramenta inédita onde um volume monstruoso de dados poderá ser acessado de forma intuitiva e amigável”, disse Joaquim Soriano, um dos diretores da FPA.

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