Construtoras se negam a depor sobre fraude em ISS de São Paulo

Por Agência Estado |

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Quatro empresas se recusaram a colaborar com as investigações do Ministério Público Estadual

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Quatro construtoras se recusaram a colaborar com as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a fraude no Imposto sobre Serviços (ISS). Isso abre caminho para que os promotores peçam a quebra de sigilo dessas empresas e também requisitem uma fiscalização por parte da Receita Federal.

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De acordo com o promotor Roberto Bodini, responsável pelas investigações, as construtoras que declinaram do convite para prestar depoimento nos próximos dias foram a Tarjab, Tecnisa, BKO e Trisul.

"Já esperava essa postura das empresas. Uma delas chegou a propor ser ouvida em fevereiro, o que eu não podia aceitar. As investigações seguem", disse Bodini. Ele quer saber agora quanto cada empresa pagou.

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As quatro empresas foram citadas como beneficiárias do esquema, que daria desconto de cerca de 50% no pagamento de impostos, pelo auditor fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães. Pelo relato, só 10% do tributo eram recolhidos aos cofres municipais.

Os responsáveis pelas empresas não foram localizados nesta quarta à noite.

Anteriormente, disseram que colaborariam com as autoridades. Bodini reiterou que as empresas não se portaram como vítimas. Outras duas construtoras foram citadas no depoimento do auditor Magalhães. A Brookfield já assumiu ter pago R$ 4,1 milhões em propina aos fiscais da Secretaria Municipal de Finanças. Uma testemunha protegida do MPE afirmou que a construtora Alimonti foi extorquida em R$ 460 mil pelos servidores.

Bodini passou a tarde de ontem ouvindo representante de outra construtora, que colaborou com informações para a investigação. A reportagem teve acesso a depoimentos de representantes das empresas que desmentem a versão dos fiscais de que não eram obrigadas a colaborar com o esquema. Segundo os relatos, os fiscais criavam dificuldades que obrigavam os empresários, apertados pelo prazo de entrega dos empreendimentos, a pagar propina.

Depoimento

Ex-companheira de Magalhães, Vanessa Caroline Alcântara foi ouvida por dois promotores ontem. Durante o dia, ela prestou depoimento ao promotor Cesar Dario Mariano no inquérito por enriquecimento ilícito de Amilcar Cançado Lemos, e também em outra investigação, sobre corrupção praticada na Secretaria de Finanças. À noite, ela foi ouvida pelo promotor Marcelo Daneluzzi, pelo inquérito de improbidade administrativa de Magalhães. A previsão é de que o segundo depoimento fosse até as 22h.

A Promotoria pretende acelerar as investigações para obter o máximo de informações antes do recesso de 20 de dezembro. Entre os procedimentos importantes que ainda podem ser feitos neste ano está o depoimento de Mauro Ricardo, secretário municipal de Finanças durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD). 

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