Campos e Marina sugerem redistribuição da receita pública em detrimento da União

Por Ricardo Galhardo - iG São Paulo |

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'Não pode continuar cabendo à União a maior parte dos recursos orçamentários', diz documento programático ao defender maior repasse de recursos a Estados e municípios

No primeiro esboço do programa de governo apresentado pelo PSB e pela Rede Sustentabilidade, a dupla Eduardo Campos e Marina Silva defende a decentralização da receita tributária com o aumento de repasses para Estados e municípios em detrimento da União.

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"Há que redesenhar a divisão de recursos com maior alocação de receitas tributárias originárias aos estados e municípios. Ao mesmo tempo, cumpre revisitar as competências de cada ente federado. Não pode continuar cabendo à União a maior parte dos recursos orçamentários e aos demais entes, mais próximos da população, o maior conjunto de responsabilidades. Importante, ainda, pensar na necessidade de que decisões com forte impacto sobre os estados e municípios, como as sucessivas renúncias fiscais adotadas pelo governo federal, não sejam tomadas sem que os primeiros sejam ouvidos", diz o Documento Síntese do I Encontro Programático, PSB e Rede divulgado nesta quinta-feira em São Paulo.

O documento, fruto de debates entre 150 representantes do PSB e Rede em torno de nove eixos centrais, propõe uma reinvenção do Estado brasileiro. "Um modelo da espécie implica rever a noção de progresso, agregando-lhe um sentido mais humano e justo, solidário e respeitoso com as pessoas e o planeta".

Apesar do esforço de Campos nas últimas semanas para se reaproximar do agronegócio e reduzir a desconfiança do setor em relação a Marina, o texto é permeado por um tom fortemente ambientalista e com críticas ao atual modelo do setor agropecuário.

O documento aponta, por exemplo, o respeito aos "requisitos da economia verde" como base para os avanços econômicos ao lado da "implementação de uma agricultura sustentável e pecuária eficiente, que supere as práticas predatórias, amplie o espaço da agricultura familiar e democratize o acesso à terra".

No capítulo sobre desenvolvimento tecnológico, o texto fala em "qualificação tecnológica da atividade agropecuária de grande e média escala e da agricultura familiar" para, logo na sequência, fazer um agrado ao setor defendendo a melhoria da infraestrutura logística e preconizar a educação ambiental no setor. "Impõe-se reconhecer o papel fundamental do planejamento logístico para aumentar a renda e a eficiência no campo, bem como a importância de se disseminar critérios de sustentabilidade em todos seus segmentos".

O documento tem o cuidado de inserir a questão ambiental no contexto do crescimento econômico, mas deixa claro o protagonismo do tema em um eventual governo Campos/Marina. "É preciso que se compreenda que enquanto valores essenciais, o respeito à biodiversidade e aos recursos naturais deve perpassar toda a ação dos grupamentos humanos, sendo elemento estruturante, portanto, das políticas públicas em geral e, consequentemente, do fazer do Estado".

Ao final da entrevista coletiva de apresentação do documento Marina, sem ser provocada, tomou a palavra para criticar o aumento em 28% do desmatamento da Amazônia. Segundo ela, isso é fruto do modelo no qual o crescimento do agronegócio se dá por meio da expansão desordenada da fronteira agrícola e não pelo aumento da produtividade por meio da tecnologia.

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