Sem aval do STF, junta médica da Câmara avaliou saúde de Genoino

Por Agência Estado |

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Resultado da avaliação médica será decisivo para a concessão de aposentadoria por invalidez ao deputado

Agência Estado

Para acelerar o processo de aposentadoria por invalidez do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), uma junta formada por quatro médicos da Câmara dos Deputados avaliou ontem à noite o parlamentar condenado no processo do mensalão, que atualmente cumpre prisão domiciliar em Brasília.

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O ex-presidente do PT José Genoino ao se entregar na sede da Polícia Federal

A ida do grupo de profissionais à casa onde está hospedado Genoino foi autorizada pelo próprio presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apesar de a Vara de Execução Penal (VEP) do Distrito Federal ter encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a decisão sobre autorizar ou não a avaliação dos médicos. Ontem mesmo, a própria Câmara informava que esperaria o aval da Corte.

O resultado da avaliação médica embasará a concessão ou não, pela Câmara dos Deputados, da aposentadoria por invalidez a Genoino, o que lhe garantiria um salário mensal de cerca de R$ 26 mil. Além do mais, isso livraria o ex-presidente do PT de enfrentar um processo de perda de mandato. Alves negou que a decisão causaria atrito com o Judiciário. "O Supremo mandou fazer a sua (avaliação) e esta Casa quer fazer a sua análise como Poder Legislativo", justificou. "São coisas diferentes".

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Barbosa autoriza prisão domiciliar ou hospitalar de Genoino até perícia médica

Ao chegar à Câmara dos Deputados, Henrique Alves afirmou que a ordem judicial era necessária para a realização da avaliação médica quando Genoino estava internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, para onde foi transferido da penitenciária da Papuda depois de se sentir mal, na semana passada. "Quando ele passou para a prisão domiciliar (a visita da junta) dependeria só da decisão do próprio (deputado)", acrescentou o presidente da Câmara. "Mandamos ontem e aguardamos para hoje ou para amanhã o resultado", concluiu.

Setembro: Genoino pede aposentadoria à Câmara por invalidez

Com o resultado em mãos, o presidente da Câmara disse ainda que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados poderia deliberar sobre a aposentadoria de Genoino já nesta quinta-feira (28). Nesse dia, a Mesa se reúne novamente para debater a abertura do processo de cassação contra Genoino; oficializada a aposentadoria antes da abertura do processo de cassação, ele escaparia de enfrentar possíveis sanções pela Casa.

O deputado licenciado Genoino está em prisão domiciliar temporária na casa de uma de suas filhas, em Brasília. Lá, ele aguarda o resultado de uma outra junta médica, que o avaliou no último sábado a pedido do Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer saber se Genoino tem condições de cumprir sua pena na penitenciária ou se ele deverá ter atendido o seu pleito pela prisão domiciliar.

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