Bancada do voto aberto tenta ação de última hora para evitar derrota

Por Nivaldo Souza - iG Brasília |

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Senadores esmiúçam regimento da Casa para tentar assegurar fim da votação secreta; PSDB é tido como chave para vencer articulação contrária, apoiada por Renan

O Senado deve pôr fim nesta terça-feira (26) à divisão provocada na Casa em torno da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 43/2001) que prevê o fim do voto secreto. Na votação, estão em jogo interesses do próprio Senado, da Câmara, do Poder Executivo e do Judiciário.

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A divisão levou o Senado a experimentar nas últimas semanas um clima de Fla-Flu, evidente na análise de três destaques que podem abrir o voto apenas nos casos de cassação de mandato, como defende a ala contrária ao fim do segredo, cuja articulação feita por Romero Jucá (PMDB-RR) tem apoio do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Contra: Renan articula para vetar trechos do projeto que acaba com voto secreto 

A ala favorável ao voto aberto total no Congresso, sob coordenação do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), promete comandar uma ofensiva de última hora nesta terça-feira, para tentar evitar uma derrota. Rollemberg destacou uma funcionária de seu gabinete apenas para esmiuçar o regimento interno no Senado, em busca de brechas na jurisprudência da Casa que ajudem a obstruir a votação.

O empenho é para tentar derrubar o apoio que Renan já teria conseguido da maioria dos senadores para preservar o voto secreto durante a apreciação de vetos presidenciais e para a nomeação de autoridades - incluindo a escolha da mesa diretora do Senado, o que beneficiaria o presidente numa eventual reeleição em 2015. "Eles (senadores contra o voto aberto) têm 80% do votos", avalia Roberto Requião (PMDB-PR).

O grupo liderado por Rollemberg promete tentar "um movimento diferente" do realizado durante o primeiro turno de votação da PEC 43, quando pediu verificação de votação para o requerimento que destaque suprimindo trechos da PEC 43.

O pedido transformou a votação do requerimento de simbólica em nominal e, com isso, tornou pública a escolha de cada senador. A mudança foi o que garantiu a vitória no primeiro turno com 54 votos favoráveis - eram necessários 49 votos, como em toda PEC apreciada no Senado.

Caso não avance na procura por brechas no regimento, Rollemberg deve concentrar foco para repetir o pedido de verificação apenas sobre o destaque de Jucá, que altera o artigo 1º da PEC 43, por meio do qual ficaria suspenso definitivamente “o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”. Na prática, a retirada dessa redação colocaria fim à abertura do voto.

Depois, o grupo tentará apoio para derrubar a emenda e, assim, salvar pelo menos parte do voto aberto. A avaliação é que será inevitável derrubar as três emendas, diante do crescimento do consenso de que a abertura parcial do voto no Congresso atende a demanda das ruas.

Para derrotar a emenda que derruba o primeiro artigo da PEC 43, contudo, o apoio de parte da bancada do PSDB é visto como essencial. O grupo pró-voto aberto calcula que o número de apoio seria de 39 a 40 sem os tucanos e de 43 a 44, com a adesão de senadores como Mário Couto (PSDB-PA).

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