Desembargador vê 'fortes indícios' de desvios em museus

Por Brasil Econômico - Gilberto Nascimento |

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Ação do Ministério Público acusa as associações de amigos do Museu da Imagem de do Som e do Museu da Casa Brasileira de aluguel irregular de áreas públicas, compra de notas fiscais e apropriação de recursos

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O desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, considera que existem provas “muito fortes” de irregularidades em dois museus paulistas administrados por organizações sociais. Uma ação do Ministério Público acusa as associações de amigos do Museu da Imagem de do Som e do Museu da Casa Brasileira de aluguel irregular de áreas públicas, compra de notas fiscais para justificar gastos inexistentes e apropriação de recursos entre os anos de 1992 e 2006. Na denúncia, foram anexadas cópias de e-mails trocados entre dirigentes dos museus e fornecedores para encomendar notas frias. Entre os réus da ação civil pública estão ex-secretários estaduais da Cultura de São Paulo e antigos dirigentes dos museus.

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São citados na ação os arquitetos Ricardo Ohtake e Carlos Bratke, a fotógrafa Graça Seligman e os jornalistas Amir Labaki e Adélia Borges. Graça, Adélia e Bratke entraram com recursos na segunda instância em que apresentavam dados bancários para comprovar que não haviam enriquecido por conta das supostas irregularidades nos museus. Marrey Uint negou o agravo de instrumento pois considerou que os documentos apresentados apenas demonstravam que “não houve registro desses valores nas contas bancárias”. Em outro agravo, Labaki contestava o valor estipulado pelos promotores para a ação, que aponta um prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 1 milhão, com base em valores que não foram repassados do Fundo Especial de Despesas. O valor foi mantido pela 10ª Câmara de Direito Público, em decisão relatada pela desembargadora Teresa Ramos Marques.

O “cuidador” do presidente petista

Ao visitar os presos condenados no mensalão, anteontem, no presídio da Papuda, o deputado e presidente do PT, Rui Falcão, estava acompanhado de seu assessor, Francisco Campos. Na portaria, perguntaram se ele também era deputado. Falcão, que fará 70 anos na terça-feira, disse que já estava “velhinho” e Campos era o seu “cuidador”. Assim, o assessor foi autorizado a entrar.

Críticas de Greenhalgh incomodam o PT

Comentários no Twitter do advogado e ex-deputado do PT Luiz Eduardo Greenhalgh têm causado um certo desconforto no partido. Ele tem atacado duramente Joaquim Barbosa e o STF por causa da prisão dos condenados no mensalão. O PT tem tentado conter a reação de militantes. Greenhalgh bombardeou também o ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, dizendo que ele “não pode se calar diante do arbítrio”.

Gilmar Mendes, ministro do STF, ao lembrar que a situação do sistema prisional no País é vergonhosa: “Agora descobriram que há apenas água fria nos presídios. É possível que descubram outras coisas”.

Secretário nega dificuldades

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, por meio de sua assessoria, nega que o secretário Rogério Hamam, indicado pelo PRB, tenha reclamado com pessoas próximas de falta de autonomia na pasta.

Hamam diz ter “toda liberdade”

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, o secretário Hamam “tem trabalhado com toda a liberdade que lhe foi dada tanto pelo governador Geraldo Alckmin quanto pelo seu partido, o PRB”. Mas políticos ligados ao partido dizem o contrário.

Rio discute o transporte público

A melhoria do transporte público no Rio de Janeiro será um dos temas de seminário sobre mobilidade urbana organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio, hoje, a partir das 14 horas, no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga.

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