Falta de acordo no Senado trava avanço de lei que criminaliza homofobia

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) está parado na Comissão de Direitos Humanos da Casa por não agradar senadores da bancada evangélica

O projeto de lei que torna crime a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero foi retirado da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado nesta quarta-feira (20). O substitutivo, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) não agradou as lideranças evangélicas.  "Um dos argumentos que ouvi aqui hoje foi de que uma celebração religiosa pode ser realizada em um ginásio de esporte, que não é um templo. Nesse caso, como é que fica? Eles querem que fique mais clara essa questão – explicou, ao reafirmar sua disposição ao diálogo", disse.

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José Cruz/Agência Senado
Manifestante levanta cartaz a favor dos direitos dos homossexuais em Comissão de Direitos Humanos do Senado

Paim disse já ter realizado diversas conversas para a elaboração do substitutivo, tanto com entidades religiosas como com grupos do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Para agradar os evangélicos, ele já alterou, por exemplo, o artigo que torna crime “impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, incluindo ressalva para que seja “resguardado o respeito devido aos espaços religiosos”.

A tentativa de votar o texto na Comissão hoje foi marcada por manifestações de deputados da bancada evangélica e de representantes de igrejas, medida que não foi suficiente para o entendimento.

A senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão, disse que buscará promover o entendimento, para que o projeto seja aprovado ainda este ano. Já senador Magno Malta (PR-ES), membro da bancada evangélica, afirma que o texto atual “não contempla ninguém” com interesse na questão. "Acompanhamos o esforço do senador Paim. Realmente, não é matéria fácil. Nem vou entrar no mérito, mas não podemos deixar um legado infame para as gerações futuras. Queremos um texto que trate de tolerância e não de intolerância", disse.

Já Gustavo Bernardes, representante do Conselho Nacional LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, considera que o substitutivo é fruto de entendimento, onde cada setor cedeu um pouco, e deve ser votado, para que o país possa ter uma legislação de proteção às minorias. "Apesar de, em 2012, terem sido registrados 310 assassinatos motivados por homofobia no Brasil, ainda há setores que se negam a reconhecer que exista violência contra a população LGBT", frisou.

Com Agência Senado

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