PT diz que ‘prisão arbitrária’ é tentativa de barrar reeleição de Dilma

Por Ricardo Galhardo - iG São Paulo | - Atualizada às

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Direção nacional aprovou resolução política em que repudia a execução das ordens de prisão no mensalão

A direção nacional do PT aprovou nesta segunda-feira (18) uma resolução política em que condena a “prisão arbitrária de companheiros petistas” – o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares – por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, no feriado da Proclamação da República. O documento diz que “vale tudo para tentar barra a reeleição da presidente Dilma Rousseff”.

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Em clima de revolta, os petistas cobraram, na reunião de hoje, medidas mais duras e concretas contra Barbosa. A avaliação é que houve excessos e o ministro afrontou a decisão da Suprema Corte ao manter em regime fechado réus que deveriam cumprir pena no semiaberto. No fim da tarde, no entanto, o juiz de execuções penais do Distrito Federal decidiu encaminhar os três petistas para o semiaberto.

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“A prisão arbitrária de companheiros petistas sem que seus recursos tivessem sido julgados foi mais um casuísmo jurídico de tantos que a maioria do STF perpetrou ao longo da ação penal 470 [ação do mensalão]. Mais do que isso, constitui grave violação ao direito de defesa, princípio fundamental no estado democrático de direito. Não fosse só por isso, o mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, além de propiciar um espetáculo indesejado e condenável, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino, cardiopata recém-operado”, afirmou o documento.

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Sobre a tentativa de barrar a reeleição de Dilma, o partido explicou que “essa tem sido a estratégia e a palavra de ordem da oposição, seja do bloco formado pelo PSDB, DEM, PPS e conexos, seja a recente articulação pretensamente de terceira via encabeçada pela maioria do PSB. Contam a favor neste momento a ação orquestrada da mídia monopolizada bem como a simpatia de setores do grande capital de altos funcionários do aparelho judicial e do Ministério Público”.

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