Advogados vão tentar obter transferência de presos para Estado de origem

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Alguns defensores afirmaram ao iG que as prisões não poderiam ocorrer sem as cartas de sentença e que os condenados não deveriam ter sido levados a Brasília

Advogados de alguns réus que já cumprem pena em Brasília em decorrência das condenações do mensalão vão argumentar ilegalidades e arbitrariedades nas prisões ocorridas durante o final de semana para pedir a transferência dos presos para seus Estados de origem.

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Nove condenados estão encarcerados em regime fechado na Penitenciária da Papuda, entre eles o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Os três têm direito ao regime semiaberto. Já as duas mulheres, Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural) e Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Marcos Valério), eram mantidas na Superintendência da Polícia Federal.

O ex-ministro José Dirceu chegou à sede da PF acompanhado do advogado e foi recebido aos gritos por militantes do PT (15/11). Foto: Futura PressO ex presidente do PT José Genoino foi o primeiro condenado do mensalão a se entregar. Ele se entregou na sede da Polícia Federal (15/11). Foto: Futura PressAo se entregar, José Genoino foi aplaudido por alguns militantes do PT que estavam em frente ao prédio da PF (15/11). Foto: Oslaim Brito/Futura PressDelúbio deixa o edifício central no setor comercial sul, em Brasília, após mais um dia de trabalho na CUT. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaAntes de embarcar para Brasília, eles fizeram exame de corpo de delito (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressEntre os detidos estava Marcos Valério, o operado do mensalão (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAvião da Polícia Federal com condenados no julgamento do Mensalão, no Aeroporto da cidade de Brasília (DF), neste sábado (16). Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião da Polícia Federal passou em São Paulo e em Minas Gerais. Foto: Pedro França/Futura PressO ex-ministro José Dirceu desembarcou acompanhado de agentes. Foto: Pedro França/Futura PressAntes de chegar em Brasília, o avião passou por Minas Gerais. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressOs condenados no mensalão chamaram atenção de populares. Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura PressMilitantes do PT protestam em frente a  Polícia Federal em Brasília. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMilitantes do PT se reúnem em frente ao prédio da Polícia Federal em Brasília. Os nove condenados do mensalão que se entregaram em SP e MG chegaram a Brasília . Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaEm frente a sede da Polícia Federal em Brasília, militantes do PT esperam por condenados no mensalão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaNo grupo detido em Minas Gerais também está Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressAntes de ser levada para Brasília, Kátia teve que dividir cela com Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRomeu Queiroz, ex-deputado (PTB), também teve que se apresentar à Polícia Federal. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressCristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, passou por exame de corpo de delito. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressRamon Hollerbach, que também teve de se apresentar à PF, é o outro ex-sócio de Marcos Valério. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressJosé Roberto Salgado é ex-executivo do Banco Rural. Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressSete condenados no mensalão se entregaram em Minas Gerais. Eles foram hostilizados pela população (16/11). Foto: Frederico Haikal / Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Futura PressProtesto contra prisão do ex ministro chefe da Casa Civil José Dirceu em frente à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF) (16/11). Foto: Futura PressO advogado de José Dirceu José Luís de Oliveira Lima concede entrevista em frente à sede da PF de São Paulo (16/11). Foto: Futura PressManifestantes do PT se reúnem em frente à sede da PF de Brasília para protestar contra prisão dos condenados do mensalão (16/11). Foto: Marcel Frota/iG BrasíliaAdvogado Marthius Sávio Lobato concede entrevista sobre seu cliente, Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão que fugiu para a Itália (16/11). Foto: Futura PressEx-presidente do PT José Genoino e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixaram a sede da PF em direção ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (16/11). Foto: Futura PressMarcos Valério se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressO ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas se entregou na sede da Polícia Federal em Brasília (15/11). Foto: Futura PressA ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcelos se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura PressA ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello se entregou na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte. Ela estava acompanhada do advogado (15/11). Foto: Futura PressRomeu Queiroz se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (15/11). Foto: Futura PressEx-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG) (15/11). Foto: Futura Press

As defesas de Dirceu e Genoino foram as únicas que apresentaram já no domingo petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a transferência para São Paulo. No caso de Genoino, seus advogados também pediram que ele recebesse o benefício da prisão domiciliar, em decorrência dos problemas de saúde que vem enfrentando. O petista, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, passou mal tanto durante o voo que o levou para Brasília como na primeira noite em que ficou na Papuda.

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A partir desta segunda-feira (18), advogados de réus como Marcos Valério (publicitário operador do mensalão), Cristiano Paz (ex-sócio de Valério), Kátia Rabelo (ex-presidente do Banco Rural) e José Roberto Salgado (ex-executivo da instituição) também devem ingressar com petições requerendo a transferência para Minas Gerais. Mas eles argumentam que, antes mesmo de preparar qualquer documento, precisam ter em mãos cópias das cartas de sentença de cada réu.

Apenas na tarde deste domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, encaminhou o documento ao juiz do Distrito Federal responsável por executar as prisões, Ademar Silva Vasconcelos. Na prática, só depois dessa medida, os presos do mensalão deixam de ficar sob custódia da PF, uma vez que a carta de sentença determina o regime de pena a ser cumprido e também a unidade prisional adequada a cada situação.

Para requerer a transferência de local, os advogados vão argumentar que houve arbitrariedades na execução das prisões, principalmente pelo fato de os réus terem cumprido pena por mais de 24 horas sem a existência das tais cartas de sentença, documento essencial para qualquer questionamento judicial ou para elaboração de pedidos em favor dos presos. Um dos advogados chegou a afirmar que, nessa situação, o réu ficou “preso fisicamente, mas não juridicamente”.

Haverá também questionamentos sobre a necessidade do início de cumprimento de pena em regime fechado mesmo para réus condenados ao semiaberto. Na lista dos presos, apenas seis devem cumprir pena em regime fechado. Outros cinco estão na lista dos regimes aberto ou semiaberto.

Os advogados também veem ilegalidades no cumprimento de penas fora dos domicílios dos réus. Pelo Código Penal, quando uma pessoa é condenada, o início de sua sentença começa a contar após a expedição das cartas de sentenças para que ela possa ser encaminhada diretamente ao estabelecimento penal que lhe for destinado. No caso dos condenados do mensalão, somente neste domingo, o juiz de execução penal do DF recebeu as tais cartas para poder definir as unidades prisionais.

Mas nem todos os réus decidiram onde devem cumprir pena. Dos 11 réus presos, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ainda tem dúvidas se ficará em São Paulo ou em Goiás. Em São Paulo, ele está próximo da mulher e tem como continuar a trabalhar como consultor. Em Goiás, onde tem domicílio eleitoral, está mais próximo dos pais. Mas não há, oficialmente, um local fixo de trabalho que facilite o cumprimento de sua pena no regime semiaberto.

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