Barbosa pode decidir prisões de condenados no mensalão durante feriado

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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STF declarou trânsito em julgado de sete réus, que já podem ter penas executadas. Jefferson está entre eles

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pode decidir no feriado ou mesmo no fim de semana as prisões dos condenados no mensalão. A expectativa, no entanto, é que as prisões ocorram a partir de segunda-feira. Como relator do caso, Barbosa usa a prerrogativa de decidir sozinho os casos dos réus e das penas em que não há mais possibilidade de recurso, sem necessariamente submeter essa análise aos demais ministros da Corte.

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Fellipe Sampaio/SCO/STF
Barbosa deve decidir sozinho prisões de condenados do mensalão

Sete réus já podem ter a pena executada uma vez que o Supremo publicou o trânsito em julgado de suas condenações. São eles: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas; o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-deputado José Borba; o ex-deputado Romeu Queiroz; e o ex-doleiro Enivaldo Quadrado. Pizzolato cumprirá em regime fechado; Jefferson e Queiroz, no semiaberto; e Borba, Quadrado e Palmieri tiveram penas alternativas.

Outros nove réus não tiveram o trânsito em julgado publicado. Eles vão começar a cumprir apenas a parte das penas que não foi alvo de embargos infringentes. São os casos do ex-ministro José Dirceu; do deputado licenciado José Genoino; do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do publicitário Marcos Valério; do ex-sócio Cristiano Paz; do advogado Rogério Tolentino; da ex-funcionária da agência de Valério Simone Vasconcellos; da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello; e do ex-deputado Pedro Côrrea.

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Barbosa também pode decidir sozinho a validade dos embargos infringentes de seis réus que entraram com esse recurso em relação a todos os crimes mesmo sem ter direito a ele. São eles: Pedro Henry (PP-MT), deputado federal; José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural; Vinícius Samarane, ex-sócio de Valério; Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério; Valdemar Costa Neto (PR-SP), deputado federal; Bispo Rodrigues, ex-deputado (PL, atual PR).

Ontem, o STF publicou o resultado da sessão que determinou a prisão imediata de parte dos condenados no mensalão. “O Tribunal, por unanimidade, decidiu pela executoriedade imediata dos capítulos autônomos do acórdão condenatório, que não foram objeto de embargos infringentes”, diz a decisão.

A decisão do STF determinou que os réus poderão cumprir apenas as penas relacionadas aos crimes em que não há mais possibilidade de questionamento. O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O primeiro ele questiona por meio dos embargos infringentes, o segundo não. Dirceu, assim, começará a cumprir sua pena somente pelos 7 anos e 11 meses relacionados ao crime de corrupção ativa.

Os réus devem primeiramente ser abrigados em unidades da Polícia Federal (PF) e depois encaminhados para o Distrito Federal: no Centro de Prisão Provisória (CPP), em Brasília, ou na Penitenciária da Papuda. Somente após uma autorização de Barbosa é que eles serão alojados em unidades prisionais de seus respectivos Estados.

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