STJ anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade

Por Agência Brasil | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Senador era acusado de contratar irregularmente uma empresa de manutenção durante o período em que foi prefeito de Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense

Agência Brasil

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (5) a condenação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por improbidade administrativa. O senador era acusado de contratar irregularmente uma empresa de manutenção durante o período em que foi prefeito de Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense.

Conheça a nova home do Último Segundo

Leia mais: Dilma pode ter até quatro palanques no Rio

José Cruz/ABr
Lindbergh Farias trabalha para ser o candidato do PT ao governo do Rio

Os ministros seguiram voto da relatora Eliana Calmon. Ela entendeu que o senador deveria ter sido citado no processo aberto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na ação, Lindbergh foi condenado ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o salário que ele recebia como prefeito, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

A ministra considerou a falta de citação do senador uma falha insuperável. “O acórdão recorrido, ao concluir pela parcial procedência da demanda, não prejudicou apenas o ex-prefeito, que se viu apenado com a sanção de suspensão de direitos políticos e multa civil. A nulidade processual cometida prejudicou interesses também do Ministério Público, que se viu impossibilitado de produzir provas para demonstrar a responsabilidade dos demais réus indicados”, relatou a ministra.

Leia tudo sobre: lindbergh fariasstj

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas