Para Cardozo, o monitoramento a embaixadas estrangeiras no País não tem semelhança com as violações dos serviços de inteligência dos EUA

Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (5) a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de funcionários de embaixadas estrangeiras em missão diplomática no país. Para o ministro, se trata de um caso de contrainteligência, que não guarda nenhuma semelhança com as violações à privacidade de milhares de cidadãos cometidas pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos.

Conheça a nova home do Último Segundo

Leia mais: Grupo de inteligência é criado para combater violência em protesto

“Vejo situações completamente diferentes e qualquer tentativa de confundi-las me parece equivocada”, declarou o ministro. “O que houve em relação ao Brasil e outros países foi uma violação. Mensagens e ligações telefônicas foram violadas, o que afronta a soberania brasileira. Por isso, o Brasil teve uma reação forte. Já no que está sendo chamado de espionagem brasileira, trata-se, na verdade, de contraespionagem. Pelo que li, não houve [por parte da Abin], violação à intimidade ou aos direitos [de ninguém]”.

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, defendeu monitoramento da Abin
Agência Brasil
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, defendeu monitoramento da Abin

Sem entrar em detalhes sobre os métodos de monitoramento empregados pela Abin, o ministro destacou que a ação ocorreu em território brasileiro, sem infringir leis e acordos internacionais.

“Se não fizermos a distinção, que me parece crucial, vai dar a impressão de que estamos usando os mesmos métodos que recriminamos. E isso não é verdade. Pelo que li, os métodos utilizados [pela Abin] não violaram direitos de privacidade. Não houve interceptação telefônica não autorizada pelo Poder Judiciário nem nenhuma ofensa à lei”.

A ação de servidores da Abin foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, com base em um relatório que, segundo o jornal, foi produzido pela própria agência. O documento aponta que representantes diplomáticos de ao menos três países foram seguidos e até fotografados durante estadia no Brasil. Em nota, a Abin confirmou as operações, garantindo que elas obedeceram à legislação brasileira.

De acordo com Cardozo, ações de contraespionagem, como classificou a iniciativa da Abin, são “absolutamente legais”.

“Quando um país acha que há espiões de potências estrangeiras atuando em seu território, faz-se a contraespionagem para verificar se está ou não havendo espionagem. Todos os países fazem e devem fazer contraespionagem. O que não podem é violar os direitos e a soberania das pessoas. Por isso, não vejo nenhum abalo à imagem brasileira”, acrescentou o ministro.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.