Quadrilha atuou por anos, mas ainda não há elo com políticos, diz Haddad

Por iG São Paulo |

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Prefeitura de São Paulo estima que o esquema possa ter desviado até R$ 200 milhões desde 2010

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (30) que a operação que desmantelou um esquema de desvio do Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido de construtoras e que contava com a participação de funcionários públicos municipais ainda não encontrou indícios de envolvimento de políticos. O documento é fundamental para que as empresas consigam o habite-se dos empreendimentos, sem o qual as obras não podem ser entregues. Haddad disse ainda que a quadrilha atuou por anos.

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Tiago Mazza/Futura Press
Haddad e o promotor Roberto Bodini falam sobre prisão dos quatro auditores da Prefeitura

"No atual estágio da investigação, até aqui, não há interface visível do esquema com mundo político", disse. A avaliação de Haddad foi uma resposta a pergunta sobre se o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) sabia do esquema.

A Prefeitura de São Paulo estima que o esquema possa ter desviado até R$ 200 milhões desde 2010, mas há indícios de que tenha operado desde 2007. "A quadrilha apropriou-se de alguma coisa entre 30% e 50% do imposto devido", disse o controlador-geral da Prefeitura, Mário Vinícius Spinelli.

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O prefeito de São Paulo afirmou que se, confirmarem que construtoras não pagaram tributos, o imposto devido será lançado pela administração municipal e que a apuração criminal ficará a cargo do Ministério Público (MP). "O Ministério Público irá apurar se houve concorrência para o crime por parte de construtoras."

Além de Haddad, Spinelli lembrou que, em 29 de janeiro de 2014, entra em vigor uma lei federal que fará com que empresas, como as envolvidas nesse escândalo, sejam responsabilizadas por danos civis e administrativos.

O prefeito afirmou ainda que ficou "bastante surpreso com a situação encontrada" na gestão municipal, o que justificou a criação até mesmo da Secretaria de Licenciamentos independente da de Habitação. Haddad evitou relacionar esse escândalo com outros no setor de obras privadas. "Esquemas para funcionarem bem envolvem poucos servidores, grupos que se formam para explorar a vulnerabilidade da máquina pública", concluiu.

Quadrilha

Foram presos o ex-subsecretário municipal de Finanças Rolilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de arrecadação Eduardo Horle Barcelos e os auditores Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Todos são funcionários públicos municipais e ocuparam cargos de confiança na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

"A operação cruzou dados pela Controladoria, o Ministério Público (MP) foi acionado, recorreu ao Judiciário, que ofereceu apoio com quebra de sigilos", disse o prefeito de São Paulo. "O dia é importante porque demonstra o acerto da Controladoria-Geral do Município", completou, numa referência ao órgão criado na gestão dele.

De acordo com Haddad, a operação e a criação da Controladoria mostram que é possível separar porcentual mínimo de funcionários públicos corruptos dos que se dedicam ao interesse público. "Não houve problemas só na Secretaria das Finanças, foi um dos maiores escândalos da cidade de São Paulo", avaliou.

Segundo o prefeito, não se trata de devassa "em qualquer administração", uma vez que o escândalo teve início no governo de Kassab. "Esse órgão (Controladoria) mostra atitude proativa contra corrupção e mostra que a criação de controladoria e parceria com o Ministério Público é mudança de atitude", disse. Haddad citou que o patrimônio não declarado dos envolvidos beira R$ 100 milhões e lembrou que a ação desta quarta-feira só foi possível com a conexão da evolução patrimonial com a investigação de corrupção.

Com Agência Estado

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