Governo planeja priorizar municípios pequenos na liberação de investimentos

Por Luciana Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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A mudança de rumo tem como base um estudo do Ipea que apontou concentração de recursos em grandes metrópoles e em regiões mais desenvolvidas

O governo decidiu redirecionar a distribuição de investimentos nos municípios para obter efeitos mais expressivos nas políticas públicas. Até hoje, os esforços foram concentrados em grandes municípios ou capitais, em detrimento de municípios menores, principalmente aqueles com menos de 10 mil habitantes. A reorientação de recursos tem sido pensada com base em um estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) que analisou dados do Tesouro Nacional sobre investimento e custeio nas cidades e dados do Censo de 2000 a 2010.

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Além da concentração de recursos nos grandes centros urbanos, o estudo também apontou uma concentração de investimentos ainda maiores nas regiões mais desenvolvidas como Sudeste e Sul o que serviu para alimentar o aumento das desigualdades regionais no país. “É necessário sair um pouco dessa questão macroeconômica, que tem muito a ver com o equilíbrio orçamentário, mas que esconde muita coisa. Esconde a forma como o Estado gasta”, considerou o autor do estudo, o técnico do Ipea, Constantino Mendes.

O levantamento já é de conhecimento do Planalto, tanto que foi objeto de discussão na Secretaria de Assuntos Federativos da Casa Civil há duas semanas. “Fiz essa apresentação na Casa Civil e houve uma conscientização do próprio governo de que se criou um ciclo vicioso e ele está investindo cada vez mais nas grandes cidades e com isso, fazendo com que as cidades se tornem cada vez mais inchadas”.

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A motivação do redirecionamento, de acordo com integrantes do próprio governo, tem objetivo de fazer com que sejam potencializados os efeitos das políticas públicas e dos programas sociais já instalados pelo governo nos municípios. “Se não houver esse redirecionamento, os efeitos das políticas implantadas pelo governo serão, com certeza, menores”, considerou Constantino Mendes” .

A própria presidente Dilma Rousseff também tratou de incorporar a necessidade de investimento nos pequenos municípios em seus discursos recentes. Neste mês de outubro, em todos os eventos políticos, seja de entrega de casa do programa Minha Casa, Minha Vida, ou de máquinas e equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma ressaltou em sua fala a importância dos municípios com menos de 50 mil habitantes.

O Brasil tem 5.061 municípios com até 50 mil habitantes, o que representa cerca de 90% do total. De acordo com a presidente, essas prefeituras desempenham “papel estratégico” para o atendimento da população na questão social.

O governo, no entanto, sabe que levar políticas públicas para esses municípios sai bem mais caro que em municípios maiores, com relativa infraestrutura. Para viabilizar esses investimentos, a presidente já ordenou a elaboração de incentivos a arranjos entre cidades com interesses comuns, os chamados arranjos federativos, que podem ter motivação econômica ou que qualquer outra natureza.

Um exemplo de arranjo federativo na área de Saúde seria a construção de hospitais para atender municípios com carência ia de atendimento a saúde de determinada região e, desta forma, desafogar os grandes centros.

Outro exemplo de arranjo seria incentivar a criação de universidades, como ocorreu no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando faculdades foram instaladas para atender áreas como o Sertão Nordestino, o Recôncavo Baiano e o Vale do Jequitinhonha.

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