Ex-secretário de Kassab nega envolvimento com fraude na Prefeitura

Por iG São Paulo |

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Quatro agentes públicos da gestão do ex-prefeito foram presos acusados de integrar um esquema de corrupção envolvendo recolhimento de ISS

Ex-secretário de Finanças de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab e atual secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo Costa, negou envolvimento com o esquema de fraudes apontado pela Operação Acerto de Contas, do Ministério Público paulista, e disse esperar "que a Justiça cumpra seu papel de punir os eventuais responsáveis".

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Ex-prefeito: Kassab diz desconhecer fraudes na Prefeitura de São Paulo

Quatro agentes públicos da gestão de Kassab foram presos nesta manhã acusados de integrar um esquema de corrupção que teria causado prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos. Kassab divulgou nota dizendo que desconhece a investigação em curso na Secretaria de Finanças, mas apoia a apuração dos fatos e defende punição exemplar dos envolvidos.

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Em nota, o secretário ressaltou que os fatos apontados nas investigações, "caso sejam comprovados", foram "praticados por servidores públicos municipais concursados" e disse confiar na apuração do Ministério Público. "O Ministério Público de São Paulo tem todas as condições de elucidar o ocorrido e apresentar a denúncia à Justiça, a quem cabe julgar os fatos", diz o texto. "Não tenho qualquer envolvimento com tais denúncias e espero que a Justiça cumpra o seu papel de investigar e punir os eventuais responsáveis."

Segundo a assessoria da Secretaria da Fazenda de Salvador, os servidores acusados de executar a fraude em São Paulo já estavam nos postos quando Costa assumiu a Secretaria de Finanças de São Paulo, no início de 2011. Entre 2007 e 2010, ele esteve à frente da Secretaria da Fazenda do Estado, durante o governo de José Serra.

Esquema investigado

O Ministério Público do Estado de São Paulo estima que o desvio de Imposto Sobre Serviços (ISS) devido sobre obras na capital paulista, feito por funcionários da Prefeitura, varie de R$ 200 milhões a R$ 500 milhões e afirma que o esquema contava com uma empresa de fachada exclusiva para as operações, criada por um dos presos nesta quarta-feira, 30. No esquema, os fiscais da administração municipal envolvidos apuravam um valor devido do tributo ao fim da obra, davam até 50% de desconto às incorporadoras e cobravam uma parcela ínfima das companhias. O restante era desviado para a empresa de fachada.

“O fiscal analisava as notas e apurava o ISS com alto grau de subjetividade. Após a constatação do pagamento de resíduo em relação ao que já tinha sido recolhido do ISS, davam desconto de 50%. Temos exemplo de uma empresa que recolheu um valor ínfimo de R$ 17,9 mil e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na empresa do fiscal", disse o promotor Roberto Bodini, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GDEC), que chefiou as investigações.

Com Agência Estado

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