Eleição pode dar até um terço das cadeiras do Senado a suplentes

Por Nivaldo Souza - iG Brasília |

compartilhe

Tamanho do texto

Ao menos 11 senadores cogitam concorrer em 2014; se todos optassem por se desincompatibilizar, número de vagas ocupadas por suplentes chegaria a 27

A menos de um ano da corrida eleitoral de 2014, senadores exercitam a articulação política para brigar por uma vaga de governador. A movimentação pelo comando dos executivos estaduais envolve pelo menos dez nomes na Casa, conforme apurou o iG. São eles: Acir Gurgacz (PDT-RO), Ana Amélia (PP-RS), Armando Monteiro (PTB-PE), Eduardo Amorim (PSC-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Taques (PDT-MT), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Wellington Dias (PT-PI). A eles se soma um pré-candidato à Presidência, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG).

Conheça a nova home do Último Segundo

Pernambuco: Armando lidera em todos os cenários

Waldemar Barreto/Agência Senado
Ao menos dez senadores devem disputar governo nos Estados, conforme apurou o iG

Os senadores não são obrigados abandonar o mandato enquanto para concorrer na eleição, já que a legislação permite que se mantenham no exercício do cargo para disputar posições em poderes diferentes. Ainda assim, o envolvimento desses parlamentares na corrida poderia provocar mudanças na composição da principal Casa do Congresso. Se todos eles optassem por se afastar do cargo durante a campanha ou saíssem vitoriosos das urnas, o Senado poderia ter até um terço de seus integrantes eleitos sem o voto direto.

Existem atualmente 16 suplentes exercendo mandato. Nenhum deles passou pelo crivo do eleitor – o suplente é eleito como integrante da chapa encabeçada pelo titular. Cinco deles ocupam vagas de ex-senadores convertidos em governadores em 2010 e têm mandato expirando em janeiro de 2015. Outros cinco suplentes estão no lugar de senadores que ocupam ministérios no governo Dilma Rousseff, todos com mandato até janeiro de 2019.

O afastamento voluntário para disputar os governos estaduais pode elevar o número de suplente para 26 e a proporção pode ir a um terço do total de 81 parlamentares – ou seja, 27 vagas.

O Senado chegou a essa proporção de senadores não eleitos diretamente durante a Ditadura Militar (1964-1985). Em 1977, o ex-presidente Ernesto Geisel lançou o chamado “Pacote de Abril”, determinando que exatamente um terço do Senado fosse escolhido por eleição indireta – esses parlamentares ficaram conhecidos como “senadores biônicos”.

Parentes, empresários e acusado

Entre os suplentes dos senadores que estudam concorrer, há parentes, doadores de campanha e até acusados de crimes.

Favorito nas pesquisas pré-eleitorais, o líder do governo no Senado Eduardo Braga (PMDB-AM), lidera em intenções de votos no Amazonas – onde exerceu o governo de 2002 a 2010 e depois fez o sucessor Omar Aziz (PMN), contra quem pode concorrer. O senador faz mistério sobre sua entrada na disputa e diz que a decisão só sai em abril. No caso de uma eventual renúncia, sua esposa Sandra Backsmann Braga o substituirá. Braga colocou a mulher como suplente na chapa alegando que não queria criar atrito em sua coligação durante a disputa de 2010. “Se acontecer de eu ganhar a eleição, a Sandra é minha suplente. Mas primeiro preciso saber se serei candidato”, afirma.

Em julho, Braga votou a favor da proposta de emenda constitucional (PEC 11/2013), que proibiu que a suplência fosse ocupada por parentes de até segundo grau, por consanguinidade ou por afinidade – o que alcança esposas ou maridos. A regra, contudo, não vale para os mandatos conquistados em 2006 e 2010, ainda em andamento. Braga ou Sandra têm a vaga garantida até janeiro de 2019.

Já Assis Gurgacz, pai do senador Acir Gurgacz, também pode sair da suplência para assumir a vaga do filho. Gurgacz filho articula com a cúpula nacional do PDT para concorrer ao governo de Rondônia. O PMDB tenta manter o senador como candidato ao Senado na chapa do atual governador, Confúcio Moura, mas o senador resiste para se lançar ao governo.

Embora também seja citado como um possível nome para compor o ministério, o senador Vital do Rêgo (PMDB) é apontado por líderes peemedebistas para disputar o governo da Paraíba. Seu suplente é o empresário Raimundo Lira (PMDB), dono de uma fortuna de R$ 54,3 milhões declara à Justiça Eleitoral em 2010. Lira foi senador entre 1987 e 1995, época em que teve o pai José Augusto de Lira como suplente. Em 2010, Lira doou R$ 870 mil para a campanha de Rêgo, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aécio Neves, por sua vez, tem como suplente o empresário Elmiro Alves do Nascimento (DEM), ex-prefeito de Patos de Minas e atual secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas. Produtor de café e criador de gado leiteiro, Elmiro gerou polêmica pouco depois de assumir a pasta estadual em 2011, quando foi gravado conversando por celular dizendo que o governador Antônio Anastasia (PSDB) “não manda nada” no Vale do Jequitinhonha.

Já Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tenta articular uma candidatura pela aliança de seu partido com a Rede, da ex-senadora Marina Silva, tem como possível substituto Hélio José da Silva Lima – conhecido em Brasília como Hélio Gabiarra (ex-PT), que foi secretário de Assuntos Institucionais e Políticos do PT no Distrito Federal e oponente político de Rollemberg.

O pessebista teve de aceitar o desafeto como primeiro suplente por determinação petista. O desacordo entre os dois resultou em uma acusação pelo então candidato ao Senado contra o suplente por abusos sexuais contra uma sobrinha entre os 11 e 15 anos. O abuso teria sido revelado a Rollemberg pela própria jovem, então com 23 anos. O PT tentou retirar Hélio José da corrida eleitoral na ocasião, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu que ele permaneceria na chapa encabeçada pelo socialista.

A estratégia do senador para evitar constrangimento durante a campanha será apontar o PT como responsável pela indicação do suplente. Rollemberg pretende concorrer à sucessão do atual governador Agnelo Queiroz, candidato à reeleição pelo PT.

Segundo o PT, Hélio José pediu desfiliação do partido ainda em 2010. Na ocasião, o suplente afirmou em carta aberta que as “graves acusações” foram feitas contra ele “sem qualquer espaço para defesa”. A reportagem do iG tentou falar com o suplente e com Rollemberg, mas não teve retorno.

Leia tudo sobre: senadosuplentes

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas